Resultados do Plano Anual de Fiscalização 2017-2018

Resultados do Plano Anual de Fiscalização 2017-2018 94 Secex Administração Municipal Força de trabalho: 34 servidores. Unidades Gestoras fiscalizadas: Prefeituras, Câmaras e Administração Indireta Municipal. Competência: Fiscalização dos atos de gestão das organizações públicas municipais de Mato Grosso não alcançados pela atuação das demais Secex. Atividades fiscalizatórias desenvolvidas: • Auditorias de Conformidade e Operacional; • Levantamentos; • Acompanhamentos; • Inspeções; • Monitoramentos; • Instrução de Contas de Gestão; • Instrução de Denúncias; • Instrução de Representações Internas e Externas; • Instrução de Tomadas de Contas; • Instrução de Termos de Ajustamento de Gestão; • Instrução de Recursos; • Instrução de Pedidos de Rescisão. Produtos elaborados: Relatórios Técnicos Preliminares; Relatórios Técnicos Conclusivos; Informações Técnicas; Despachos; Notas de Auditoria; Ofícios de apresentação das equipes técnicas; Ofícios de requisição de documentos. Temas de fiscalização: • Execução da despesa, não alcançadas pela atuação das demais Secretarias; • Movimentação financeira; • Ordem cronológica de pagamentos; • Fiscalização de contratos; • Controle interno municipal; • Convênios municipais; • Prestação de Contas; • Administração patrimonial; • Gestão de frotas; • Contratos de rateio de consórcios municipais; • Limites constitucionais e legais aplicáveis aos Poderes Legislativos Municipais; • Adiantamentos; • Diárias e ajudas de custo; • Agricultura; • Assuntos fundiários e agrários; • Habitação; • Turismo; • Planejamento da gestão municipal; • Propaganda e publicidade; • Trânsito e transporte; • Mobilidade urbana; • Defesa civil; • Autorização, permissão e concessão de espaços públicos; Secex Administração Estadual Força de trabalho: 22 servidores. Unidades Gestoras fiscalizadas: Poderes e demais Organizações Estaduais nos temas residuais. Competência: Fiscalização dos atos de gestão das organizações públicas estaduais de Mato Grosso não alcançadas pela atuação das demais Secex. Temas de fiscalização: • Execução da despesa não alcançadas pela atuação das demais Secretarias; • Movimentação financeira; • Ordem cronológica de pagamentos; • Fiscalização de contratos; • Controle interno estadual; • Convênios estaduais; • Prestação de Contas; • Administração patrimonial; • Gestão de frotas; • Limites constitucionais e legais aplicáveis aos Poderes Legislativo e Judiciário e Órgãos Autônomos Estaduais; • Adiantamentos; • Diárias e ajudas de custo; • Agricultura; • Assuntos fundiários e agrários; • Habitação; • Turismo; • Cultura; • Planejamento da gestão estadual; • Propaganda e publicidade; • Trânsito e transporte; • Mobilidade urbana; • Defesa civil. Atividades fiscalizatórias desenvolvidas: • Auditorias de Conformidade e Operacional; • Levantamentos; • Acompanhamentos; • Inspeções; • Monitoramentos; • Instrução de Contas de Gestão; • Instrução de Denúncias; • Instrução de Representações Internas e Externas; • Instrução de Tomadas de Contas; • Instrução de Termos de Ajustamento de Gestão; • Instrução de Recursos; • Instrução de Pedidos de Rescisão. Produtos elaborados: • Relatórios Técnicos Preliminares; • Relatórios Técnicos Conclusivos; • Informações Técnicas; • Despachos; • Notas de Auditoria; • Ofícios de apresentação das equipes técnicas; • Ofícios de requisição de documentos.