Resultados do Plano Anual de Fiscalização 2017-2018
Table of Contents 1 114

Resultados do Plano Anual de Fiscalização 2017-2018

Parte 1 - Secretarias de Controle Externo das Relatorias (abril de 2017 a julho de 2018) 7
1. Introdução 10
2. Resultados 12
2.1 Resultado geral TCE-MT 12
2.2 Resultados por instrumento de fiscalização 17
2.2.1 Auditorias 17
2.2.2 Monitoramentos 19
2.2.2.1 Monitoramento LAI 22
2.2.3 Levantamentos 23
2.2.3.1 Levantamentos - Estrutura das Unidades Escolares 25
2.2.3.2 Levantamento - Avaliação dos Controles Internos 29
2.2.3.3 Levantamento - Secex Atos de Pessoal e RPPS 30
2.2.4 Instrução de Contas 31
2.2.4.1 Contas de Governo 31
2.2.4.2 Contas de Getão 31
2.2.5 Outras Fiscalizações 32
2.2.5.1 Fiscalizações realizadas exclusivamente pela Secretaria de Atos e RPPS 38
2.2.6 Acompanhamentos (simultâneo) 40
2.2.6.1 Análise de Editais de Licitação 41
2.2.6.2 Conformidade dos dados enviados via Sistema GEO-Obras 45
2.2.6.3 Limites de Câmara Municipal 47
2.2.6.4 Alertas LRF 49
2.2.6.5 Acompanhamento dos RPPS 51
3. Conclusão 54
4. Anexos 55
4.1 Metas de Fiscalização 55
4.2 Atuação do TCE-MT por área temática 56
4.2.1 Educação 56
4.2.1.1 Auditorias Operacionais avaliam programas e ações educacionais em Mato Grosso 56
4.2.1.2 TCE determina que Estado apresente plano de ação para reduzir absenteísmo de professores 57
4.2.1.3 Auditoria Operacional identifica percentuais elevados de professores em licença médica em Cuiabá e Várzea Grande 58
4.2.1.4 Levantamento aponta falhas graves na aquisição da merenda escolar em MT 60
4.2.1.5 Levantamentos identificam inconformidades em 78 escolas inspecionadas 61
4.2.1.6 Auditoria de conformidade detecta irregularidades na concessão de licenças na Seduc 62
4.2.2 Saúde 62
4.2.2.1 Tribunal avalia políticas públicas de Saúde em Cuiabá 62
4.2.2.2 Tribunal apura atrasos em repasses da saúde 63
4.2.2.3 Auditoria Coordenada detecta superfaturamento na aquisição de medicamentos em Prefeituras de Mato Grosso 64
4.2.2.4 Auditoria de Conformidade avalia a prestação de serviços médicos em Barra do Garças 65
4.2.2.5 Levantamento do TCE aponta falhas na logística de medicamentos dos municípios 66
4.2.3 Segurança 67
4.2.3.1 Auditoria aponta falhas no sistema de monitoramento por tornozeleiras 67
4.2.4 Receita Pública 67
4.2.4.1 Auditoria operacional constatou fragilidades na fiscalização realizada nos postos fiscais em Mato Grosso 67
4.2.5 Tecnologia da Informação 69
4.2.5.1 Tribunal avalia Governança de Tecnologia da Informação no âmbito da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso 69
4.2.6 Trânsito e Transporte Público 70
4.2.6.1 Transporte coletivo urbano de Cuiabá e Várzea Grande é avaliado pelo Tribunal 70
4.2.6.2 Tribunal realiza auditoria no Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso 71
4.2.6.3 Auditoria no sistema de radares de Cuiabá indica pagamento indevido à empresa e pessoalidade na análise de recursos 73
4.2.7 Meio Ambiente 73
4.2.7.1 TCE realiza o monitoramento da auditoria operacional nas Unidades de Conservação do Bioma Amazônia em Mato Grosso 73
4.2.8 Administração 75
4.2.8.1 Órgãos estaduais e municipais descumprem ordem cronológica de pagamentos 75
4.2.8.2 Tribunal audita contratos de terceirização da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste 75
4.2.8.3 Tribunal realiza auditoria coordenada de movimentação financeira 76
4.2.9 Licitações e Convênios 77
4.2.9.1 Convênios e Termos de Parcerias da Sedec são fiscalizados pelo Tribunal 77
4.2.9.2 TCE-MT suspende licitação de R$ 752 milhões para concessão da iluminação pública de Cuiabá 78
4.2.10 Previdência 78
4.2.10.1 Auditoria do TCE identifica irregularidades nos 4 maiores Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de Mato Grosso 78
4.2.10.2 TCE proíbe, cautelarmente, a utilização de contratos baseados no Pregão Presencial nº 01/2017 do Consprev 79
4.2.10.3 Auditoria do TCE nos investimentos dos RPPS detectou exposição temerária de recursos públicos 80
4.2.10.4 Fiscalizações com enfoque atuarial constatam milhares de informações inconsistentes nas bases cadastrais dos RPPS 80
4.2.10.5 Negociação de títulos públicos com sobrepreço causam prejuízos milionários à Previdência 81
4.2.10.6 Acompanhamento do TCE detectou inadimplência em contribuições previdenciárias 81
4.2.11 Obras 82
4.2.11.1 TCE-MT fiscaliza obra construção do estacionamento da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso 82
4.2.11.2 TCE-MT realiza auditoria em obras da Prefeitura Municipal de Sorriso 82
4.2.11.3 Edital da Sinfra é corrigido após intervenção do TCE-MT 83
4.2.11.4 Secex-Obras confirma pagamento por serviço não realizado em obra da MT-313 84
Entre Partes - A reestruturação da área técnica do TCE-MT 85
Evolução e modernização necessárias para entrega de melhores resultados à sociedade mato-grossense 86
Primeira etapa do projeto: racionalização de processos e novos instrumentos de fiscalização 86
Segunda etapa do projeto: especialização e desvinculação entre as unidades técnicas e os julgadores 90
Benefícios esperados com a reestruturação 92
Parte 2 - Secretarias de Controle Externo (agosto a dezembro de 2018) 95
1 Introdução 98
2 Fiscalizações Realizadas 99
2.1 Auditorias 102
2.2 Levantamentos 102
2.3 Contas de Governo - exercício 2017 104
2.4 Contas de Gestão - exercício 2017 104
2.5 Demais produtos de fiscalização (estoque) 105
3 Plano Anual de Capacitação (PAC) 105
4 Resultados Alcançados 106
5 Anexos 107
5.1 Quadro geral de fiscalização 107
5.2 Auditorias planejadas por tema e secretaria 109
5.3 Levantamentos palnejados por tema e secretaria 110
5.4 Demais produtos planejados e executados por secretaria 111
5.5 Plano de Capacitação da área técnica realizado no período de agosto a dezembro de 2018 113

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