Resultados e Dasafios do Controle Externo

27 municípios são gestores dos serviços básicos de atenção à saúde. Nes- se modelo, o governo do Estado é interpretado como co-gestor dos serviços de atenção básica e, portanto, seu desempenho é medido pela média do desempenho dos municípios. De uma longa série de indicadores que foram submetidos a testes estatísticos para avaliação de pertinência e relevância, foram selecionados dez para compor o painel de resultados: • Taxa de mortalidade neonatal precoce (2005) • Taxa de mortalidade infantil (2005) • Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal (2005) • Taxa de internação por infecção respiratória aguda (IRA) em menores de 5 anos (2006) • Taxa de mortalidade por doenças do aparelho circulatório – doença cérebrovascular (2005); • Cobertura de primeira consulta odontológica programada (2006) • Razão de exames citopatológicos cérvico-vaginais em mulheres de 25-59 anos na população feminina nessa faixa etária (2006) • Cobertura da vacina tetravalente (DTP/Hib) (2007) • Taxa de detecção de hanseníase (2006) • Taxa de incidência de dengue (2006) O segundo painel está orientado a avaliar os resultados da política estadual de educação . Em Mato Grosso, o governo do Estado oferece matrículas de 1ª a 4ª série do ensino fundamental em mais de 90% dos municípios (36% do total de matrículas do ensino público). Possui também uma participação majoritária nas matrículas de 5ª a 8ª série do ensino fundamental (63% do total das matrículas públicas). Além disto, oferece 98% das matrículas no ensino médio. Os dez indicadores selecionados para compor o painel de resultados foram: