Revista TCE - 10ª Edição

Identidade Institucional Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, n o 1 Centro Político e Administrativo • Cuiabá-MT • CEP : 78049-915 + 55 65 3613-7500 • tce@tce.mt.gov.br Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h Negócio: Controle da gestão dos recursos públicos. Missão: Controlar a gestão dos recursos públicos do Estado e dos municípios de Mato Grosso, mediante orientação, avaliação de desempenho, fiscalização e julgamento, contribuindo para a qualidade e a efetividade dos serviços, no interesse da sociedade. Visão: Ser reconhecido como instituição essencial ao regime democrático, atuando pela melhoria da qualidade da gestão pública e no combate à corrupção e ao desperdício. Valores: Justiça: Pautar-se estritamente por princípios de justiça, pela verdade e pela lei, com integridade, equidade, coerência, impessoalidade e imparcialidade. Qualidade: Atuar de forma ágil, tempestiva, efetiva, eficiente e eficaz, com base em padrões de excelência de gestão e de controle. Profissionalismo: Atuar com base nos princípios e valores éticos e de forma independente, técnica, responsável, proativa, leal e comprometida com a identidade institucional e com o interesse público. Transparência: Disponibilizar e comunicar tempestivamente, em linguagem clara e de fácil acesso, as ações, decisões e atos de gestão do TCE-MT, bem como as informações dos fiscalizados sob sua guarda, no interesse da sociedade. Consciência Cidadã: Estimular o exercício da cidadania e do controle social da gestão pública. Expediente TCE-MT Tribunal Pleno Presidente Conselheiro Antonio Joaquim Morais Rodrigues Neto Vice-Presidente Conselheiro Valter Albano da Silva Corregedor-Geral Conselheiro José Carlos Novelli Ouvidor-Geral Conselheiro Waldir Júlio Teis Integrantes Conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto Conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida Conselheiro Interino Moises Maciel 1ª Câmara Presidente Conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida Integrantes Conselheiro José Carlos Novelli Conselheiro Waldir Júlio Teis Conselheiro Substituto Luiz Carlos Azevedo Costa Pereira Conselheiro Substituta Jaqueline Maria Jacobsen Marques Conselheiro Substituto Moises Maciel 2ª Câmara Presidente Conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto Integrantes Conselheiro Valter Albano da Silva Conselheiro Interino Moises Maciel Conselheiro Substituto Luiz Henrique Moraes de Lima Conselheira Substituto Isaías Lopes da Cunha Conselheiro Substituto João Batista Camargo Júnior Conselheiros Substitutos Luiz Henrique Moraes de Lima Isaías Lopes da Cunha Luiz Carlos Azevedo Costa Pereira João Batista Camargo Júnior Jaqueline Maria Jacobsen Marques Moises Maciel Ronaldo Ribeiro de Oliveira Ministério Público de Contas Procurador-Geral Gustavo Coelho Deschamps Procurador-Geral Substituto William de Almeida Brito Júnior Procuradores de Contas Alisson Carvalho de Alencar Getúlio Velasco Moreira Filho + 55 65 3613-7561 publicontas@tce.mt.gov.br Publicação semestral julho de 2016 • 10ª edição revistatecnica@tce.mt.gov.br Produção Editorial Secretaria de Comunicação Social PubliContas: Editora do TCE-MT Supervisão Américo Corrêa Secretário de Comunicação Social Edição Nadja Vasques Coordenador de Imprensa Apoio Jornalístico Felipe de Albuquerque Augusto Josana Salles Abucarma Edição e Fechamento de Arquivo Doriane Miloch Coordenadora da PubliContas Capa Rodrigo Canellas Publicitário Fotos Marcos Bergamasco Thiago Bergamasco (Agência Phocus) Ilustrações dos Artigos Fabiane Mello Publicitário Apoio Boanerges Capistrano Ilustrações e Texturas ©Stockphotos Revisão Textual Doralice Jacomazi CONSELHO EDITORIAL Presidente Ronaldo Ribeiro de Oliveira Conselheiro Substituto Membros Gustavo Coelho Deschamps Procurador de Contas do MPC-MT Edicarlos Lima Silva Secretário-Chefe da Consultoria Técnica Américo Corrêa Secretário de Comunicação Social RevistaTécnicadoTribunaldeContasdeMatoGrosso