Revista TCE - 12ª Edição

7 A palavra do momento é crise. E quando pensamos em crise, sempre nos vem à mente algo ruim. Isso é natural, basta fazermos uma breve reflexão sobre a crise econômica e fiscal que assola o Esta- do brasileiro: desemprego, caos na saúde pública, aumento da crimi- nalidade, atraso de salários de servidores ativos e aposentados, dentre outras várias mazelas sociais. Por outro lado, em momentos de crise sempre surgem oportuni- dades de melhoria que talvez jamais seriam pensadas e colocadas em prática se a sociedade e os governos permanecessem navegando em águas tranquilas. E foi no atual cenário de várias crises – política, institucional, fiscal, econômica, ética – que a Associação dos Membros dos Tri- bunais de Contas do Brasil (Atricon) vislumbrou a necessidade de avanço no sistema e elaborou a Proposta de Emenda Constitucional nº 22/2017, que visa criar o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC) e alterar a composição das Cortes e os requisitos de acesso aos cargos de ministro e conselheiro. Para melhor detalhar essa relevante iniciativa, a Revista Técnica do TCE-MT entrevistou o presidente da Atricon e conselheiro do TCE-PE, Valdecir Pascoal, grande entusiasta da causa. Outra riquíssima entrevista que compõe esta 12ª edição foi feita com o idealizador da Lei da Ficha Limpa, ex-juiz e hoje advogado Marlon Reis. Nela o jurista explica como funciona o aplicativo “Mu- damos”, excepcional ferramenta que possibilita o exercício da demo- cracia por meio da assinatura de leis de iniciativa popular. Destacamos também uma inovação no conteúdo da Revista: a inclusão de matérias técnicas escritas por servidores da Casa acerca de trabalhos realizados pelo TCE-MT. Vale a pena conferir! Aproveitamos o ensejo para lembrar que o Conselho Editorial está sempre aberto para receber artigos científicos, sugestões e opi- niões por meio do endereço eletrônico revistatecnica@tce.mt.gov.br . Excelente leitura a todos! Ronaldo Ribeiro de Oliveira Conselheiro Substituto junto à Presidência do TCE-MT Presidente do Conselho Editorial Editorial Acervo Bibliotecário Em nome da Biblioteca Ministro Moysés Vellinho do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, gostaria de agradecer o envio do exemplar da Revista Técnica do Tribunal de Contas do Mato Grosso nº 10, julho 2016. Aproveito ainda para informar que a publicação já está sendo incluída no acervo, por ter grande relevância para a biblioteca e também para solicitar que, se possível, enviem as demais. Desde já, agradeço a atenção. Maria Fernanda Ferreira Soares Biblioteca Ministro Moysés Vellinho (TCE-RS) Porto Alegre-RS Em nome da Biblioteca da União das Faculdades de Alta Floresta, mantenedora dos Cursos de Graduação em Administração, Ciências Contábeis, Direito, Pedagogia, Gestão em Agronegócio, Engenharia Civil e Enfermagem, temos a honra e a satisfação em agradecer a doação da Revista Tribunal de Contas Mato Grosso TCE, dezembro 2016, 11º edição, que será de grande importância para o enriquecimento do acervo da Biblioteca. Atenciosamente, Biblioteca Rosmar Tobias Faculdade de Direito de Alta Floresta (Fadaf) Alta Floresta-MT Cartas Para se corresponder com a redação por e - mail : revistatecnica@tce.mt.gov.br por carta : Revista Técnica do TCE-MT PubliContas: Editora do TCE-MT Secretaria de Comunicação Social Rua Benjamin Duarte Monteiro, nº 1 – Centro Político Administrativo CEP: 78049-915 | Cuiabá-MT Por motivo de espaço ou clareza, as mensagens e as cartas poderão ser publicadas resumidamente. Serão publicadas na edição seguinte à chegada da correspondência e antes do fechamento da edição.