Revista TCE - 12ª Edição
Table of Contents 1 184

Revista TCE - 12ª Edição

Cartas 9
Editorial 9
ENTREVISTA Marlon Reis – Mudamos+: Tecnologia a serviço da democracia 10
Sim nós podemos! - Antonio Joaquim (Presidente do TCE-MT) 12
ENTREVISTA Valdecir Pascoal – Proposta da Atricon prevê criação de CNTC e mudanças na composição do Tribunal 16
TRABALHOS TÉCNICOS 21
Avaliação operacional do transporte coletivo urbano em Cuiabá e Várzea Grande 22
GEO-Obras Cidadão: um instrumento de efetivação da cidadania 24
Secretaria de Informações Estratégicas: a atividade de inteligência no TCE-MT 28
Fórum Permanente de Estudos e Propostas sobre a Judicialização da Saúde 29
RESOLUÇÕES DE CONSULTAS 31
RREO e RGF devem ser publicados na imprensa oficial 32
Concessão de RGA integra os limites da LRF 41
Prestação de contas de diária pode ser feita por meio eletrônico 54
Despesas originadas por pagamento de URV devem atender a limite da LRF 62
TCE se posiciona sobre pagamento antecipado de transporte fluvial 76
Formas de concessão de licençaprêmio devem estar previstas em lei 90
Órgãos públicos podem conceder estágio remunerado a estudantes 99
Filiação de municípios a associações de Poderes depende de lei específica 110
ARTIGOS CIENTÍFICOS 121
NATALINA NAMIE HIRATA GIRATA, CRISTIANO MACIEL e ALEXANDRE MARTINS DOS ANJOS – Estudo evolutivo dowebsite do TCE-MT em face do planejamento estratégico 122
BRUNO SÁ FREIRE MARTINS e MARCO AURÉLIO QUEIROZ DE SOUZA – A aposentadoria por invalidez permanente do servidor público e a proposta da reforma previdenciária 138
RAFAEL RODRIGUES SOARES – A aposentadoria por invalidez permanente do servidor público e a proposta da reforma previdenciária 147
ADRIANA OYERA BONILHA – A aposentadoria por invalidez permanente do servidor público e a proposta da reforma previdenciária 151
DAVES DE AZEVEDO CORDOVA – A aposentadoria por invalidez permanente do servidor público e a proposta da reforma previdenciária 164
LUIZ HENRIQUE LIMA – A aposentadoria por invalidez permanente do servidor público e a proposta da reforma previdenciária 171

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