Revista TCE - 13ª Edição

8 Capa TCE-MT reestrutura área técnica para tornar controle externo mais eficiente A busca incessante por resultados perceptíveis à sociedade quando se trata de qualidade na prestação de serviço pú- blico, fez o Tribunal de Contas de Mato Grosso aprimorar, mais uma vez, o seu modelo de atuação. Desde 1º de agosto de 2018, toda a força de trabalho da equi- pe técnica do TCE-MT está debruçada na análise e fiscalização das áreas mais relevantes das políticas públicas, como saúde, meio ambiente, segurança, previ- dência e educação. A Reestruturação da Área Técnica, ou RAT, como vem sendo chamada, distribuiu os 232 auditores e técnicos em nove Secretarias de Controle Externo (Secexs) especializadas, desvincu- ladas dos gabinetes dos conselheiros, dis- postas a entregar ao cidadão um trabalho mais ágil e eficiente. A reformulação criou as seguintes Secretarias de Controle Externo: de Ad- ministração Estadual, de Administra- ção Municipal, de Atos de Pessoal, de Contratações Públicas, de Saúde e Meio Ambiente, de Educação e Segurança, de Obras e Infraestrutura, de Previdência e de Receita e Governo. Ainda um esboço no final de 2017, o projeto de reestruturação ganhou força na gestão do atual presidente do TCE-MT, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, que não poupou esforços para que a RAT não apenas se tornasse realidade, mas que cumprisse o crono- grama de implantação. Após aprovação do modelo pelo Tribunal Pleno, foram realizadas adaptações na estrutura física do Tribunal de Contas; investimentos em sistemas tecnológicos; remanejamen- to de servidores, levando em conta perfil e área de interesse; além de alterações no Regimento Interno. No entanto, houve principalmente uma mudança de men- talidade, para tornar o órgão de controle externo um agente transformador de re- alidades. Ao escolher esse caminho, o conse- lheiro presidente disse estar apostando na construção de um novo paradigma de controle externo, voltado a atender aos anseios da sociedade, concentrando esfor- ços nos setores que movimentam grande quantidade de recursos, que tenham rele- vância social ou representem risco para o erário. “Estou certo de que essas mudan- ças irão garantir mais qualidade e eficiên- cia aos produtos entregues pelo Tribunal de Contas à sociedade”, reforçou o pre- sidente. Supervisões temáticas – As nove Se- cretarias de Controle Externo têm, no to- tal, 26 subdivisões, que são as supervisões temáticas específicas, com equipes pró- prias nas diversas áreas da gestão pública. Algumas delas tratam de temas recentes, porém de alto impacto, a exemplo de Par- cerias Público Privada (PPP) e Regulação. O trabalho será estruturado por um Pla- no Anual de Fiscalização (PAF), aprovado para o período de janeiro a dezembro de cada ano. Presidente do TCE-MT, conselheiro Domingos Neto