Revista TCE - 13ª Edição

Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, n o 1 Centro Político e Administrativo • Cuiabá-MT • CEP : 78049-915 + 55 65 3613-7500 • tce@tce.mt.gov.br Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h Identidade Institucional Negócio: Controle da gestão dos recursos públicos. Missão: Controlar a gestão dos recursos públicos do Estado e dos municípios de Mato Grosso, mediante orientação, avaliação de desempenho, fiscalização e julgamento, contribuindo para a qualidade e a efetividade dos serviços, no interesse da sociedade. Visão: Ser reconhecido como instituição essencial ao regime democrático, atuando pela melhoria da qualidade da gestão pública e no combate à corrupção e ao desperdício. Valores: Justiça: Pautar-se estritamente por princípios de justiça, pela verdade e pela lei, com integridade, equidade, coerência, impessoalidade e imparcialidade. Qualidade: Atuar com inovação e de forma ágil, tempestiva, efetiva, eficiente e eficaz, com base em padrões de excelência de gestão e de controle. Profissionalismo: Atuar com base nos princípios e valores éticos e de forma independente, técnica, responsável, proativa, leal e comprometida com a identidade institucional e com o interesse público. Transparência: Disponibilizar e comunicar tempestivamente, em linguagem clara e de fácil acesso, as ações, decisões e atos de gestão do TCE-MT, bem como as informações dos fiscalizados sob sua guarda, no interesse da sociedade. Consciência Cidadã: Estimular o exercício da cidadania e do controle social da gestão pública. Expediente TCE-MT Tribunal Pleno Presidente Conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto Vice-Presidente Conselheiro Interino Luiz Henrique Moraes de Lima Corregedor-Geral Conselheiro Interino Isaías Lopes da Cunha Ouvidor-Geral Conselheiro Interino Luiz Carlos Azevedo Costa Pereira Integrantes Conselheira Interina Jaqueline Maria Jacobsen Marques Conselheiro Interino Moises Maciel Conselheiro Interino João Batista de Camargo Junior 1ª Câmara Presidente Conselheira Interina Jaqueline Maria Jacobsen Marques Integrantes Conselheiro Interino Luiz Henrique Moraes de Lima Conselheiro Interino Luiz Carlos Azevedo Costa Pereira 2ª Câmara Presidente Conselheiro Interino Moises Maciel Integrantes Conselheiro Interino Isaías Lopes da Cunha Conselheiro Interino João Batista de Camargo Junior Conselheiros Conselheiro Antonio Joaquim Moraes Rodrigues Neto Conselheiro José Carlos Novelli Conselheiro Valter Albano da Silva Conselheiro Waldir Júlio Teis Conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida Conselheiro Substituto junto à Presidência Ronaldo Ribeiro de Oliveira Ministério Público de Contas Procurador-Geral Getúlio Velasco Moreira Filho Procurador-Geral Substituto Alisson Carvalho de Alencar Procuradores de Contas Gustavo Coelho Deschamps William de Almeida Brito Júnior + 55 65 3613-7561 publicontas@tce.mt.gov.br Publicação semestral agosto de 2018 • 13ª edição revistatecnica@tce.mt.gov.br Produção Editorial Secretaria de Comunicação Social PubliContas: Editora do TCE-MT Supervisão Américo Corrêa Secretário de Comunicação Social Edição Jornalística Nadja Vasques Coordenadora de Imprensa Apoio Jornalístico Josana Salles Abucarma André Luiz Barriento Andhressa Sawaris Barboza Produção Editorial Doriane Miloch Coordenadora da PubliContas Fotos Thiago Bergamasco (Agência Phocus) Coordenação de Publicidade Monica Araujo Moreira Amaral Criação de capa Rodrigo Canellas Anúncios Casa D’Ideias Propaganda e Marketing Boanerges Capistrano Rodrigo Pinho Canellas Fabiane Mello Apoio Fabiane Mello Ilustrações dos artigos científicos Michelle Neves Moura Revisão de Inglês Ilustrações e Texturas ©istockphoto Revisão Gramatical Andhressa Sawaris Barboza CONSELHO EDITORIAL Presidente Ronaldo Ribeiro de Oliveira Conselheiro Substituto Membros Gustavo Coelho Deschamps Procurador de Contas do MPC-MT Gabriel Liberato Lopes Secretário-Chefe da Consultoria Técnica Américo Corrêa Secretário de Comunicação Social RevistaTécnicadoTribunaldeContasdeMatoGrosso