Revista TCE - 13ª Edição

7 Não é demais dizer que o Brasil evoluiu muito nos últimos anos quando falamos em acesso à informação e transparência pública. Isso é excelente! Bemmais qualificada e atuante que outrora, a sociedade tem cada vez mais cobrado dos governos resultados efetivos lá na ponta: boas rodovias, transporte público decente, saúde e educação de qualidade, enfim, serviços públicos condizentes com a alta carga tributária. Na linha de evoluir os controles para melhorar a gestão pública, o TCE-MT deu um importante passo para consolidar o seu novo modelo de atuação, iniciado em 2016: transformou as Secretarias de Controle Externo generalistas em especializadas e, cumprindo dire- triz definida na Resolução nº 03/2014 da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), estabeleceu a distribui- ção igualitária de processos entre conselheiros e conselheiros substi- tutos. Mais detalhes podem ser conferidos em matéria desta edição (pg. 8). Caminhando além da sua função primordial de controle, o Tri- bunal de Contas de Mato Grosso, tem desenvolvido e colocado em prática mecanismos que contribuem com o aprimoramento da ges- tão pública, considerando que, onde há gestão eficaz, a tendência é de que melhorem os serviços públicos. Nesse sentido, o Programa Aprimoramento dos Sistemas de Controles Internos dos Fiscalizados (Aprimora) é um exemplo bastante exitoso dessa contribuição. Con- siderado como case de sucesso no I Fórum Nacional de Controle, realizado em Brasília, esta edição da Revista apresenta ao leitor os re- sultados práticos positivos do Aprimora que impactam diretamente na vida do cidadão. Vale a pena conferir. (pg. 20) Como é de costume, nesta edição também há excelentes artigos científicos e Resoluções de Consulta acerca de assuntos afetos à Ad- ministração Pública. Por derradeiro, importante ressaltar que, em razão de mudanças inesperadas na composição desta Corte, a edição da Revista Técnica do 2º semestre do ano de 2017 deixou de ser publicada. Aproveitamos o ensejo para lembrar que o Conselho Editorial está sempre aberto para receber artigos científicos, sugestões e opi- niões por meio do endereço eletrônico revistatecnica@tce.mt.gov.br . Excelente leitura a todos! Ronaldo Ribeiro de Oliveira Conselheiro Substituto junto à Presidência do TCE-MT Presidente do Conselho Editorial Editorial Acervo Bibliotecário Recebemos e agradecemos a Revista TCE, de julho de 2017, 12ª edição. Rozangela Zelenski Biblioteca Central da UFMT – Cuiabá-MT *** Estamos interessados em continuar recebendo exemplares da Revista Técnica deste Tribunal. A última que nos foi enviada é a de dezembro/2016. Maria Luiza Panta Biblioteca do TCE-RS - Porto Alegre-RS Prezada Maria Luiza Vamos providenciar o envio dos exemplares à biblioteca do TCE-RS. Informamos que a edição de dezembro/2017 não foi publicada por questões técnicas do Tribunal. Continuaremos com as edições normais a partir de agosto/2018. Publicar na Revista TCE Olá! Estava pesquisando na Internet e vi sobre a revista do TCE-MT. Gostaria de saber se posso publicar artigos de minha autoria. Sou advogado, tenho escritório em Cuiabá, mas resido grande parte do tempo, em Brasília. Thiago Dayan Advogado - Cuiabá-MT Prezado Thiago , Recebemos artigos científicos de qualquer cidadão, independente da unidade federativa em que reside. Para publicar conosco basta respeitar as Portarias do TCE-MT nº 54/2014 e nº 48/2015 e enviar o arquivo (.doc) do artigo para revistatecnica@tce.mt.gov.br. Agradecemos por publicar conosco. Cartas Para se corresponder com a redação por e - mail : revistatecnica@tce.mt.gov .b r por carta : Revista Técnica do TCE-MT PubliContas: Editora do TCE-MT Secretaria de Comunicação Social Rua Benjamin Duarte Monteiro, nº 1 – Centro Político Administrativo | CEP: 78049-915 | Cuiabá-MT Por motivo de espaço ou clareza, as mensagens e as cartas poderão ser publicadas resumidamente. Serão publicadas na edição seguinte à chegada da correspondência e antes do fechamento da edição.