Revista TCE - 14ª Edição

portas abertas Breve história do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas Revista Técnica do Tribunal de Contas de Mato Grosso Publicação semestral • julho de 2019 • 14 a edição Disponível no Portal www.tce.mt.gov.br Artigos Científicos | Os Tribunais de Contas na defesa do Federalismo Fiscal: cenário e perspectivas de atuação para a equalização do regime de partilha compensatória do ICMSdesonerado das exportações Resoluções de Consultas Recursos do IRRF compõem base para repasses à saúde e educação MPC-MT Ministério Público de Contas completa 10 anos em Mato Grosso