Revista TCE - 15ª Edição

15 Capa compras públicas. O módulo Cidadão disponibiliza informações gerais de to- dos os municípios e do Estado, com a opção de o interessado fazer imersão em qualquer uma das áreas citadas no objeto/órgão selecionado para pesquisa. O primeiro módulo, Compras Pú- blicas, já havia sido lançado e colocado em funcionamento no mês de outubro de 2018 pelo conselheiro presidente Gonçalo Domingos de Campos Neto. Na ocasião, o dirigente antecipou que aquele módulo era apenas o início da concretização de um esforço idealizado pelo TCE-MT no ano anterior, ainda na gestão do conselheiro Antonio Joaquim Moraes Rodrigues Neto. Que as Secre- tarias-Geral de Controle Externo (Sege- cex) e de Tecnologia da Informação (TI), responsáveis pelo desenvolvimento da ferramenta, entregariam durante a sua gestão (2018-2019) a ferramenta ainda mais completa. “O Radar de Controle Público será um instrumento poderosís- simo no combate à corrupção e ao des- perdício de recursos públicos”, prometeu o conselheiro. E os números apurados apenas nos 12 meses de uso do Módulo Compras Públicas fizeram justiça ao va- ticínio do presidente, pois impressionam sobremaneira. Foi visualizado/utilizado 200 mil vezes, pelas próprias unidades gestoras, pelas equipes de fiscalização do TCE-MT e pela sociedade em geral. As licitações públicas no âmbito de Mato Grosso precisam estar cadastra- das desde as fases iniciais no Tribunal de Contas. Até novembro de 2019, e considerando os anos de 2017 e 2018, já haviam sido cadastrados no primeiro módulo do Radar de Controle Público 31.676 processos licitatórios, correspon- dentes a R$ 11,5 bilhões. Pois bem, o módulo Compras Públicas captura, ta- bula e disponibiliza essas informações em tempo real, permitindo os mais va- riados cruzamentos de dados sobre o que se compra, os preços, quem compra e quem vende, chegando até ao documen- to denominado empenho, se o interes- sado quiser pesquisar. Da mesma forma, todos os órgãos públicos são obrigados a encaminhar para o Tribunal de Contas informações das quais são retirados, em “ O Radar de Controle Público será um instrumento poderosíssimo no combate à corrupção e ao desperdício de recursos públicos”, prometeu o conselheiro. E os números apurados apenas nos 12 meses de uso do Módulo Compras Públicas fizeram justiça ao vaticínio do presidente, pois impressionam sobremaneira. Foi visualizado/utilizado 200 mil vezes ” É um painel com os dados contábeis de todos os municípios, a partir de 2015, pelo qual é pos- sível realizar as seguintes análises: • Estatísticas da Receita Prevista, Arrecadada e Própria; • Consulta da Composição da Receita Arrecadada; • Totalizadores da receita arrecadada para principais impostos e transferências; • Filtros de pesquisa da Receita Arrecadada por fonte de recurso, natureza, categoria econômi- ca, origem, espécie, rubrica e tipo de arrecadação; • Séries históricas da arrecadação. Radar Receita É um painel com os dados contábeis de todos os municípios, a partir de 2015, pelo qual é pos- sível realizar as seguintes análises: • Estatísticas das despesas empenhada, liquidada e paga; • Distribuição da despesa por função e subfunção; • Totalizadores dos principais gastos; • Filtros de pesquisa da despesa por órgão, unidades orçamentárias, função, subfunção, progra- ma, projeto atividade, categoria econômica, natureza da despesa, modalidade de aplicação, elemento de despesa e fonte de recurso; • Séries históricas da despesa. Radar Despesa