Revista TCE - 15ª Edição

26 Controle Externo Atuante 3845 Previdência 119 Educação, Esporte e Lazer 24 Meio Ambiente 432 Obras 149 Governo 17 Segurança 353 Pessoal 585 Licitações 30 Desestatização 259 Administração 88 Receita Pública 27 Saneamento Básico 275 Saúde 115 Tecnologia da Informação 6 Assistência Social Especialização na fiscalização trouxe resultados A especialização das nove Secretarias de Controle Externo do TCE-MT é mo- tivo de comemoração para o presidente do TCE-MT, conselheiro Domingos Neto. “Com a especialização, passamos a atuar em temas sensíveis e até então pou- co explorados pelo TCE e a desenvolver cada vez mais trabalhos transformadores da realidade social, como auditorias em questões ambientais ou mais afetas e de apelo diretamente à população, como a gestão e funcionamento de unidades de saúde. A atuação simultânea também fi- cou mais forte e estratégica, o que pode ser comprovado pelo número crescente de medidas cautelares expedidas nesse período de um ano, pela emissão de inú- meros termos de alertas e pelas notas de fiscalização e notificações”. Os exemplos são significativos: a quantidade de processos instaurados e com relatório técnico concluído, no pe- ríodo de agosto de 2018 a dezembro de 2019, somou 3.845 na área de previdên- cia, 432 na área de obras e serviços de engenharia, 259 na área de administração estadual e municipal, 275 na área de saú- de, 119 processos na área de educação, es- porte e lazer, 149 processos em contas de governo, inéditos 88 processos em receita própria (veja gráfico). Pesquisa – Um ano após a implanta- ção da Reestruturação da Área Técnica, pesquisa interna mostrou que 91% dos servidores das Secex e dos Gabinetes de conselheiros titulares e conselheiros substitutos aprovaram o novo modelo de atuação. Entre os servidores dos gabine- tes, essa aprovação atingiu o percentual de 100%. Nas Secex, 84% concordaram que as Secretarias de Controle Externo estão elaborando produtos com mais qualidade; e 82% consideram que os trabalhos desenvolvidos são mais rele- vantes. Sessão do Tribunal Pleno do TCE-MT Atuação por Área Temática * * Quantidade de processos instaurados no período de agosto/2018 a dezembro/2019 que possuem relatório técnico