Revista TCE - 15ª Edição

Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, n o 1 Centro Político e Administrativo • Cuiabá-MT • CEP : 78049-915 + 55 65 3613-7500 Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h Identidade Institucional Negócio: Controle da gestão dos recursos públicos. Missão: Controlar a gestão dos recursos públicos do Estado e dos municípios de Mato Grosso, mediante orientação, avaliação de desempenho, fiscalização e julgamento, contribuindo para a qualidade e a efetividade dos serviços, no interesse da sociedade. Visão: Ser reconhecido como instituição essencial ao regime democrático, atuando pela melhoria da qualidade da gestão pública e no combate à corrupção e ao desperdício. Valores: Justiça: Pautar-se estritamente por princípios de justiça, pela verdade e pela lei, com integridade, equidade, coerência, impessoalidade e imparcialidade. Qualidade: Atuar com inovação e de forma ágil, tempestiva, efetiva, eficiente e eficaz, com base em padrões de excelência de gestão e de controle. Profissionalismo: Atuar com base nos princípios e valores éticos e de forma independente, técnica, responsável, proativa, leal e comprometida com a identidade institucional e com o interesse público. Transparência: Disponibilizar e comunicar tempestivamente, em linguagem clara e de fácil acesso, as ações, decisões e atos de gestão do TCE-MT, bem como as informações dos fiscalizados sob sua guarda, no interesse da sociedade. Consciência Cidadã: Estimular o exercício da cidadania e do controle social da gestão pública. Expediente TCE-MT Tribunal Pleno Presidente Conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto Vice-Presidente Conselheiro Interino Luiz Henrique Moraes de Lima Corregedor-Geral Conselheiro Interino Isaias Lopes da Cunha Ouvidor-Geral Conselheiro Substituto Luiz Carlos Azevedo Costa Pereira Integrantes Conselheiro Antonio Guilherme Maluf Conselheiro Interino João Batista de Camargo Júnior Conselheira Interina Jaqueline Maria Jacobsen Marques Conselheiro Interino Moises Maciel 1ª Câmara Presidente Conselheira Interina Jaqueline Maria Jacobsen Marques Integrantes Conselheiro Interino Luiz Henrique Moraes de Lima Conselheiro Antonio Guilherme Maluf Conselheiro Substituto Luiz Carlos Azevedo Costa Pereira 2ª Câmara Presidente Conselheiro Interino João Batista de Camargo Júnior Integrantes Conselheiro Interino Isaias Lopes da Cunha Conselheiro Interino Moises Maciel Conselheiros Conselheiro Antonio Joaquim Moraes Rodrigues Neto Conselheiro José Carlos Novelli Conselheiro Valter Albano da Silva Conselheiro Waldir Júlio Teis Conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida Conselheiros Substitutos Luiz Carlos Azevedo Costa Ronaldo Ribeiro de Oliveira - Junto à Presidência Ministério Público de Contas Procurador-Geral Alisson Carvalho de Alencar Procurador-Geral Substituto William de Almeida Brito Júnior Procuradores de Contas Gustavo Coelho Deschamps Getúlio Velasco Moreira Filho + 55 65 3613-7561 publicontas@tce.mt.gov.br Publicação semestral dezembro de 2019 • 15ª edição CONSELHO EDITORIAL Presidente Ronaldo Ribeiro de Oliveira Conselheiro Substituto Membros Gustavo Coelho Deschamps Procurador de Contas do MPC-MT Gabriel Liberato Lopes Secretário-Chefe da Consultoria Técnica Américo Corrêa Secretário de Comunicação Social Produção Editorial Secretaria de Comunicação Social PubliContas: Editora do TCE-MT Supervisão Américo Corrêa Secretário de Comunicação Social Edição Jornalística Nadja Vasques Coordenadora de Imprensa Apoio Jornalístico André Luiz Barriento Produção Editorial Doriane Miloch Coordenadora da PubliContas Fotos Thiago Bergamasco (Agência Phocus) Coordenação de Publicidade Monica Araujo Moreira Amaral Criação de capa Rodrigo Canellas Anúncios Casa D’Ideias Propaganda e Marketing Boanerges Capistrano Fabiane Mello Rodrigo Canellas Apoio Fabiane Mello Ilustrações dos artigos científicos Michelle Neves Moura Revisão de Inglês Ilustrações e Texturas ©istockphoto Revisão Gramatical Doralice Jacomazi RevistaTécnicadoTribunaldeContasdeMatoGrosso Para correspondÊNCIA por e - mail : revistatecnica@tce.mt.gov .b r por carta : Revista Técnica do TCE-MT PubliContas: Editora do TCE-MT Secretaria de Comunicação Social Rua Benjamin Duarte Monteiro, nº 1 Centro Político Administrativo CEP: 78049-915 | Cuiabá-MT Por motivo de espaço ou clareza, as mensagens e as cartas poderão ser publicadas resumidamente. Serão publicadas na edição seguinte à chegada da correspondência e antes do fechamento da edição.