Revista TCE - 1ª Edição

Apresentação A força transformadora da comunicação vem se mostrando irrefutável desde as últimas décadas do século passado. São admiráveis as mudanças processadas ao longo desse curto es- paço de tempo abrangendo a produção cientí- fica e tecnológica, mas também, e sobretudo, o comportamento humano. Tais mudanças têm impactado o funcio- namento da administração pública em todo o mundo. No Brasil, não é diferente. Se prestarmos atenção, veremos que a an- siedade por cidadania e pela efetivação da dig- nidade humana está se disseminando em todas as camadas da sociedade, como observa com bastante propriedade a nossa entrevistada desta edição, a doutora Marta Arretche. O Tribunal de Contas de Mato Grosso se mostra sensível a esse anseio social. Por meio de diversos canais de comunicação busca ser transparente não apenas com a gestão dos re- cursos que sustentam o seu funcionamento. Há, também, a determinação de abrir para a socie- dade os dados sobre a destinação dos recursos e os resultados das ações do Poder Público. Conhecendo os números do orçamento pú- blico e os projetos executados, o cidadão pode compará-los com a qualidade dos serviços que chegam até ele. Adquire, assim, condição de avaliar e definir posicionamento sobre os seus gestores. Essa é a finalidade maior das estratégias de comunicação do TCE-MT, nas quais se insere a publicação dessa revista. Ao apresentar dados da gestão pública em nosso Estado, e ao expor os nossos entendimentos sobre eles, pretendemos contribuir para a melhoria dos serviços ofereci- dos à sociedade. Conselheiro Antonio Joaquim Presidente Ao leitor, O conteúdo técnico desta publicação revela o pensamento do corpo deliberativo do Tribu- nal de Contas de Mato Grosso sobre assuntos que acredito serem relevantes para a adminis- tração pública. É um antigo projeto que se concretiza, via- bilizado pela determinação de compartilhar en- tendimentos, expondo-nos à avaliação externa e até mesmo a eventuais reparos. A publicação da revista tem a finalidade de orientar gestores, já que os acórdãos e re- soluções tratam de questionamentos feitos ao Tribunal de Contas. Mas é nossa expectativa, também, que os posicionamentos aqui apresen- tados suscitem o debate sobre as interpretações de leis e regulamentos pertinentes a cada objeto de consulta. Além do Inteiro Teor de decisões em proces- sos de consultas, esta edição traz contribuições importantes de profissionais do quadro técnico deste Tribunal por meio de artigos acadêmicos e de opinião sobre diversos assuntos de interes- se da sociedade e, em particular, dos agentes públicos. Tenho a convicção de que a iniciativa de partilhar decisões e entendimentos técnicos vai resultar em avanços para o TCE-MT, já que a aprendizagem é um processo que não se esgo- ta, e a capacidade de repensar conceitos, uma virtude valiosa. Despojar-se da arrogância, rever posiciona- mentos, assimilar novas idéias são imprescin- díveis à sobrevivência e desenvolvimento dos indivíduos e instituições públicas. Felizmente, o Tribunal de Contas de Mato Grosso vem exerci- tando cada vez mais esses valores tão preciosos nos tempos atuais. Boa leitura. Conselheiro Valter Albano Corregedor-GeraleSupervisorTécnicodaRevistaTCE Editorial