Revista TCE - 2ª Edição

Políticas Públicas 8 s 0ROPORÀâO DE ESCOLAS MUNICIPAIS com nota na Prova Brasil 2005 em matemática (4ª série do ensino fun- damental) inferior à média do Brasil s 0ROPORÀâO DE ESCOLAS MUNICIPAIS com nota na Prova Brasil 2005 em português (4ª série do ensino fun- damental) inferior à média do Brasil s 0ROPORÀâO DE ESCOLAS MUNICIPAIS com nota na Prova Brasil 2005 em matemática (8ª série do ensino fun- damental) inferior à média do Brasil s 0ROPORÀâO DE ESCOLAS MUNICIPAIS com nota na Prova Brasil 2005 em português (8ª série do ensino fun- damental) inferior à média do Brasil Para padronizar a notação e construir os Índices das Políticas Públicas, os indi- cadores de resultados foram convertidos em medidas classificatórias obtidas a par- tir da comparação com a média brasilei- ra, conforme mostra a tabela 2. Quando o valor de um indicador de determinado município é melhor do que a média do Brasil, é atribuído a ele o escore 1. Se o valor obtido foi pior do que a média do Brasil, foi atribuído a ele escore 0 e para valores que se encontram próximos à mé- dia, foi atribuído o escore 0,5. Nos casos em que a informação não se aplica ao mu- nicípio - por não oferecer matrículas de 5ª a 8ª série, por exemplo, o indicador é considerado como não válido e excluído do cômputo final do índice. P RINCIPAIS RESULTADOS Veja alguns indicadores de resultados da ação do governo estadual de Mato Grosso na área da saúde, constatados pela amostra: Mortalidade neonatal precoce: Mato Grosso apresentou uma taxa superior à mé- dia brasileira, com 9,1 mortes entre crianças de 0 a 6 dias por mil nascidos vivos, enquan- to a média nacional foi de 8,7 em 2005. Mortalidade infantil: em 2005, a taxa média do Estado foi de 18,5 mortes por mil nascidos vivos menores de um ano, enquanto a média nacional para o mesmo indicador foi de 17,0 mortes em menores de um ano por mil nascidos vivos. É im- portante ressaltar que a taxa média pode ser considerada baixa pelo critério de clas- sificação do Ministério da Saúde, ou seja, inferior a 20 mortes em menores de um ano de idade por mil nascidos vivos. Atendimentos pré-natal: a média apresentada pelo Estado em 2005 indica que, para 56,6% dos nascidos vivos em Mato Grosso, suas mães tiveram 7 ou mais consultas de pré-natal. A média na- cional para esse indicador foi de 53,6%. Infecção Respiratória Aguda (IRA): a taxa média do Estado em 2006 foi de 32,5 internações por IRA entre mil crian- ças menores de 5 anos de idade, ao passo que a média nacional foi de 25,5 interna- ções em mil. Mortalidade por doenças cérebro- vasculares: a taxa média ponderada entre os municípios do Estado foi de 35,2 mor- tes por doenças deste tipo em cada 100 mil habitantes em 2005, enquanto a mé- dia nacional foi de 48,9 mortes por 100 mil habitantes. Primeira consulta odontológica: em 2006, Mato Grosso apresentou 11,28%de cobertura da primeira consulta odontoló- gica no SUS, enquanto a média nacional para o mesmo indicador foi de 12,28%. Hanseníase: a média do Estado, em 2006, para a taxa de detecção de hansení- ase foi de 10,5 novos casos da doença em cada 10 mil habitantes, muito superior à média nacional do indicador, que ficou em 2,1 novos casos por 10 mil habitantes. Dengue: a taxa de incidência da doença para Mato Grosso em 2006 foi de 380,5 novos casos de dengue por 100 mil habitantes, enquanto a média nacio- nal foi de 147,7. Para cinco dos indicadores de resul- tados (taxa de mortalidade infantil, pro- porção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas pré-natal, taxa de in- ternação por infecção respiratória aguda, cobertura da primeira consulta odonto- lógica programada e taxa de incidência de dengue), o número de municípios de Mato Grosso com desempenho pior do que a média nacional é bastante superior ao daqueles cujo desempenho foi melhor. Comparação com os gastos O estudo levantou a correlação dos Índices da Saúde de cada município com os percentuais médios de gasto municipal em saúde entre 2005 e 2006, consideran- do apenas as receitas de impostos e trans- ferências. O índice médio foi de aproxi- madamente 20% das receitas de impostos e transferências. Uma das conclusões foi de que os mu- nicípios mato-grossenses apresentam ex- pressiva variação no esforço de gasto em saúde, sendo que um pequeno número apresentou taxas de participação da saúde sobre as receitas de impostos e transferên- cias muito próximas do limite mínimo constitucional de 15%. Foi verificado também que um núme- ro considerável de municípios apresentou esforço médio de gasto em 2005-2006 su- perior ao percentual médio deste indicador para os municípios do Estado. Entretanto não se constatou correlação significativa entre os Índices da Saúde e os percentuais de gasto. Os três municípios com melhor desempenho no Estado apresentaram per- centuais de gasto muito diferenciados. Na avaliação da Rede estadual de educação em Mato Grosso, foi atribuí- do ao Estado um índice de 1,5, por ter apresentado desempenho melhor que a média brasileira apenas no critério taxa de reprovação da 5ª à 8ª série do ensino fun- damental. O desempenho em taxa de es- colarização líquida dos jovens de 15 a 17 anos ficou próximo à media nacional e, em apenas oito municípios, a rede estadu- al obteve índices iguais ou superiores a 6. Em apenas três municípios o Estado ob- teve 10 e em 45 deles os índices variaram entre 4,1 e 6, o que representa cerca de 32%. O desempenho da rede estadual só alcançou desempenho melhor que a mé- dia da rede estadual brasileira em no má- ximo seis dos indicadores de resultados. O resultado completo da primei- ra amostra dos resultados das políticas públicas de saúde e educação em Mato Grosso está disponível no endereço www. tce.mt.gov.br . As tabelas a seguir mostram indicado- res de saúde e educação em Mato Grosso.