Revista TCE - 2ª Edição

Concurso Público 25 Antonio Joaquim preside a sessão especial de posse dos novos quadros técnicos do atual presidente, Antonio Joaquim. O processo seletivo foi realizado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, sob o acompanhamento de uma Comissão Es- pecial presidida pelo Corregedor-Geral do TCE, conselheiro Valter Albano, e integrada também pelo conselheiro Wal- dir Teis, por representantes da seccional mato-grossense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) e do Conselho Re- gional de Contabilidade. Por sua atuação na condução do pro- cesso seletivo, Valter Albano foi designa- do também para saudar os empossados. Ao destacar o perfil curricular dos procu- radores e auditores substitutos, Albano considerou que o nível de organização e os critérios aplicados ao concurso público não permitiriam um resultado diferente. Segundo ele, “quando a democracia é ver- dadeiramente praticada e a lei é cumprida com efetividade os resultados só podem ser favoráveis para toda a sociedade”. Albano destacou ainda que tomaram posse “jovens com densos currículos aca- dêmicos e profissionais que vão agregar conhecimento, fortalecer a área técnica e contribuir para o aperfeiçoamento do con- trole externo exercido por este Tribunal”. O conselheiro corregedor também destacou que a implantação do Ministério Público de Contas e a efetivação do qua- dro de substitutos de conselheiro ocorrem em uma etapa crucial do planejamento estratégico do TCE de Mato Grosso. Ele acredita que os novos quadros terão gran- des contribuições para que os julgamen- tos sejam cada vez mais técnicos, céleres e justos. “Estamos trilhando o caminho de fazer o controle externo cada vez mais eficiente e de atuar como instrumento de gestão pública mais qualificada”, afirma. Os Procuradores de Contas e Audito- res Substitutos assumiram os cargos com entusiasmo e disposição para enfrentar os desafios. O auditor substituto de con- selheiro Luiz Henrique disse durante a solenidade de posse que o Tribunal pode contar com o seu empenho na realização dos projetos de melhoria do controle externo. “Estou bastante empolgado, porque nos últimos anos Mato Grosso tem se destacado no cenário das cortes de contas do país e a minha pretensão é contribuir o máximo com essa trajetória de modernização”. Ele elogiou a prática de aliar o desenvolvimento de sistemas de controle tecnológico e a transparên- cia das decisões, à ação preventiva e de orientação aos gestores. Destacou ainda os procedimentos de avaliação dos resul- tados das políticas públicas, que a seu ver refletem o entendimento de que a gestão pública não pode mais se preocupar ape- nas com a formalidade dos atos, mas deve assegurar que as ações ofereçam bons re- sultados para a população. O Procurador de Contas Gustavo Deschamps, 27, que discursou durante a cerimônia em nome dos empossados, des- creveu a trajetória de esforços e dedicação aos estudos percorrida até conquistarem o cargo. “Estudamos uma vida inteira para chegar até aqui. Um caminho longo e árduo, mas nem por isso menos gratifi- cante”, concluiu. Observou que a lisura, transparência e seriedade na condução do concurso público reforçam a legitimida- de do ingresso de todos eles na institui- ção. Segundo Deschamps, inicialmente serão tomadas providências de estrutura- ção para as atividades de competência do órgão, incluindo a elaboração da sua Lei Orgânica e Regimento Interno. Os procuradores elegeramGustavoDes- champs para o cargo de Procurador-geral do MTC, com mandato de dois anos.