Revista TCE - 2ª Edição

Gespública 29 O gráfico nº. 4 informa o grau de atingimento das metas do TCE. O processo de acompanhamento das metas começou a ser realizado em 2006. Este é um indicador que informa a conse- cução das estratégias organizacionais e que reflete a realidade do TCE-MT em relação ao alcance de seus objetivos, e que volume dos resultados pretendidos foi atingido. Gráfico 4 Fonte $VVHVVRULD (VSHFLDO GH 3ODQHMDPHQWR H 'HVHQYROYLPHQWR 2UJDQL]DFLRQDO 5HODWyULR 7&8 *HVS~EOLFD O Gespública ganhou status no âmbito do Planejamento Es- tratégico, o que se confirma pelo alinhamento das suas ações de melhoria. Os planos de ação contêm indicadores de resultado ou de direcionamento, além de buscar referenciais comparativos, pois para atender à visão do TCE-MT de “ser a referência em controle externo no Brasil” é necessária a comparação às instituições congê- neres, sistematicamente. É preciso lembrar, no entanto, que o Pla- no de Melhoria da Gestão do Gespública não é, não depende nem substitui o Planejamento Estratégico, mas pode conter metas para melhorá-lo nas práticas de gestão. O Gespública também incorpora conceitos como PDCA, para a auto-avaliação e melhoria do ciclo da gestão pública, o que facilitou a implantação do Programa no TCE-MT que já utilizava essa metodologia. Os critérios Liderança (1), Estratégias e Planos (2) e Cidadãos e Sociedade (3) representam o Planejamento (Plan). Por meio da lide- rança forte da alta administração, os serviços/produtos e os processos são planejados e as estratégias traçadas. Os critérios Pessoas (5) e Pro- cessos (6) referem-se à Execução (Do). São as ações que transformam os objetivos da organização e as metas dos planos em resultados. No 7º critério (Resultados) está o Controle (Check), onde é possível avaliar o desempenho da organização no atendimento ao cidadão; na qualida- de do serviço; no uso dos recursos; na gestão das pessoas; no relacio- namento com a sociedade. A Ação Corretiva (Action) corresponde ao critério Informação e Conhecimento (4), em que a organização age para corrigir e melhorar suas práticas de gestão e, conseqüentemente, o seu desempenho. O aprendizado no TCE-MT é uma prática de gestão de toda a organização, acontecendo de forma sistêmica. O instrumento de 500 pontos, atualmente em uso no TCE- MT pelo segundo ano, apresenta uma diferença fundamental com o anteriormente realizado (2007): todos os indicadores citados no critério 7 (resultados) têm de ser referenciados, o que vai ao encontro de nossa visão. Significa dizer que todas as práticas de gestão citadas no referido critério são analisadas, além de sua relevância e compor- tamento ao longo do tempo, pelo confrontamento de seu resultado (indicador) com outra Instituição. No âmbito do Gespública, dentre os principais resultados ob- tidos pelo TCE-MT é possível destacar: O gráfico nº. 2 trata da relação entre o orçamento realiza- do do TCE/MT e o do Estado de Mato Grosso. O custo para a sociedade com o Tribunal de Contas diminuiu em relação ao orçamento do Estado, mas os resultados apresentados me- lhoraram, conforme demostrado. O gráfico nº. 3 demonstra a relação entre a execução do or- çamento e o cumprimento das três principais metas finalísticas do TCE (Meta 1: Emitir 100% dos Pareceres das Contas Anu- ais; Meta 2: Garantir 100% dos Julgamentos das Contas Anu- ais e Meta 3: Garantir 100% do Controle dos Atos de Gestão). Quanto maior o percentual de alcance das metas estabelecidas, menor o seu custo individual. Gráfico 2 Gráfico 3 Fonte %DODQoRV 7&( 5HODWyULR GH $WLYLGDGHV 7&( 5- &RQWDGRULD *HUDO GR (VWDGR GR 5LR GH -DQHLUR Fonte $VVHVVRULD (VSHFLDO GH 3ODQHMDPHQWR H 'HVHQYROYLPHQWR 2UJDQL]DFLRQDO