Revista TCE - 2ª Edição

Prazos 34 FEVEREIRO Prazo Assunto Responsabilidade pela Remessa 5.2.09 RREO – 6º bimestre/2008 (art.166, Inc. III da Res.TCE nº 14/2007) s #HEFE DO 0ODER %XECUTIVO %STADUAL 5.2.09 RGF – 3º quadrimestre/ 2008 (art.166, Inc. III e art.182, parágrafo único da Res.TCE nº 14/2007) s #HEFES DOS 0ODERES %XECUTIVO ,EGISLATIVO E *UDICIÉRIO %STADUAIS DA $EFENSORIA 0ÞBLICA e do Ministério Público 5.2.09 Informes 6º bimestre/ 2008 Sistema LRF-Cidadão (art.175, Inc. III e §1° da Res.TCE nº 14/2007) s #HEFE DO 0ODER %XECUTIVO -UNICIPAL CONSOLIDANDO AS INFORMA¥ÜES DAS UNIDADES gestoras municipais 15.2.09 Informes dezembro/2008 – Sistema APLIC ART INC )) ARTS E PARÉGRAFOS ÞNICOS ART INC )6 DA 2ES 4#% N ART ² INC )) DA 2ES 4#% nº 16/2008) s #HEFES DE 0ODERES E DIRIGENTES DE TODAS AS UNIDADES GESTORAS MUNICIPAIS INCLUSIVE DAS ASSOCIA¥ÜES GESTORAS DE CONSØRCIOS INTERMUNICIPAIS E DOS 2003 COM PERSONALIDADE jurídica 28.2.09 Informes dos instrumentos de planejamento/2009 – Sistema APLIC ART INC ) DA 2ES 4#% N ART ² e ² INC ) DA Res.TCE nº 16/2008) s #HEFES DE 0ODERES E DIRIGENTES DAS AUTARQUIAS FUNDA¥ÜES INSTITUÓDAS E MANTIDAS pelo Poder Público, inclusive das associações gestoras exclusivamente de recursos PÞBLICOS E DOS 2003 INDEPENDENTEMENTE DA PERSONALIDADE JURÓDICA TODAS DA ESFERA municipal 28.2.09 Balancete janeiro/2009 (art.182, inc. II e art.184, inc. II da Res.TCE nº 14/2007) s #HEFES DOS 0ODERES E DIRIGENTES DAS UNIDADES GESTORAS %34!$5!)3 BEM COMO OS dirigentes das empresas públicas e sociedades de economia mista 28.2.09 Receita Geral do Estado – janeiro/2009 (art.208, §1° da Res.TCE nº 14/2007) s 3ECRETÉRIO DE %STADO DE &AZENDA 28.2.09 Situação das obras e serviços de engenharia (inícios, medições,paralisações,reinícios e recebimentos) - Sistema GEO-OBRAS -TCE - MT (art.3º, inciso III da Res.TCE nº 06/2008) s #HEFES DE 0ODERES E DIRINGENTES DAS AUTARQUIAS FUNDA¥ÜES FUNDOS ESPECIAIS empresas públicas, sociedades de economia mista e toda e qualquer entidade CONTROLADA DIRETA OU INDIRETAMENTE PELO %STADO E -UNICÓPIOS DE -ATO 'ROSSO MARÇO Prazo Assunto Responsabilidade pela Remessa 15.3.09 Carga inicial 2009 – Sistema APLIC (art.3°, § 1°, inc. II da Res.TCE nº 16/2008) s #HEFES DE 0ODERES E DIRIGENTES DAS AUTARQUIAS FUNDA¥ÜES INSTITUÓDAS E MANTIDAS pelo Poder Público, inclusive das associações gestoras exclusivamente de recursos PÞBLICOS E DOS 2003 INDEPENDENTEMENTE DA PERSONALIDADE JURÓDICA TODAS DA ESFERA municipal 31.3.09 Informes janeiro/2009 – Sistema APLIC ART INC )) ARTS E PARÉGRAFOS ÞNICOS ART INC )6 DA 2ES 4#% N ART ² e ² INC ))) DA 2ES TCE nº 16/2008) s #HEFES DE 0ODERES E DIRIGENTES DAS AUTARQUIAS FUNDA¥ÜES INSTITUÓDAS E MANTIDAS pelo Poder Público, inclusive das associações gestoras exclusivamente de recursos PÞBLICOS E DOS 2003 INDEPENDENTEMENTE DA PERSONALIDADE JURÓDICA TODAS DA ESFERA municipal 31.3.09 Contas anuais 2008 (art.184, inc. I e art.187, inc. III da Res.TCE nº 14/2007) $IRIGENTES : !DMINISTRA¥ÎO $IRETA DO %STADO !UTARQUIAS &UNDA¥ÜES %MPRESAS 0ÞBLICAS E 3OCIEDADES DE %CONOMIA -ISTA %STADUAIS E -UNICIPAIS 2EGIMES 0RØPRIOS 0REVIDENCIÉRIOS INDEPENDENTEMENTE DA PERSONALIDADE JURÓDICA !SSOCIA¥ÜES 'ESTORAS DE #ONSØRCIOS )NTERMUNICIPAIS 31.3.09 Balancete fevereiro/2009 (art.182, inc. II e art.184, inc. II da Res.TCE nº 14/2007) s #HEFES DOS 0ODERES E DIRIGENTES DAS UNIDADES GESTORAS %34!$5!)3 BEM COMO OS dirigentes das empresas públicas e sociedades de economia mista 31.3.09 Receita Geral do Estado – fevereiro/2009 (art.208, §1° da Res.TCE nº 14/2007) s 3ECRETÉRIO DE %STADO DE &AZENDA 31.3.09 Situação das obras e serviços de engenharia (inícios, medições,paralisações,reinícios e recebimentos) - Sistema GEO-OBRAS -TCE - MT (art.3º, inciso III da Res.TCE nº 06/2008) s #HEFES DE 0ODERES E DIRINGENTES DAS AUTARQUIAS FUNDA¥ÜES FUNDOS ESPECIAIS empresas públicas, sociedades de economia mista e toda e qualquer entidade CONTROLADA DIRETA OU INDIRETAMENTE PELO %STADO E -UNICÓPIOS DE -ATO 'ROSSO ABRIL Prazo Assunto Responsabilidade pela Remessa Até 60 dias contados da abertura da sessão legislativa anual e do ano judiciário Contas Anuais/2008 (art.182, inc. I da Res.TCE nº 14/2007) s #HEFES DOS 0ODERES ,EGISLATIVO E *UDICIÉRIO %STADUAIS -INISTÏRIO 0ÞBLICO E $EFENSORIA 0ÞBLICA 5.4.09 RREO – 1º bimestre/2009 (art.166, Inc. III da Res.TCE nº 14/2007) s #HEFE DO 0ODER %XECUTIVO %STADUAL