Revista TCE - 2ª Edição

Prazos 35 ABRIL Prazo Assunto Responsabilidade pela Remessa 15.4.09 Informes fevereiro/2009 – Sistema APLIC ART INC )) ARTS E PARÉGRAFOS ÞNICOS ART INC )6 DA 2ES 4#% N ART ² e ² INC )6 DA 2ES TCE nº 16/2008) s #HEFES DE 0ODERES E DIRIGENTES DAS AUTARQUIAS FUNDA¥ÜES INSTITUÓDAS E MANTIDAS pelo Poder Público, inclusive das associações gestoras exclusivamente de recursos PÞBLICOS E DOS 2003 INDEPENDENTEMENTE DA PERSONALIDADE JURÓDICA TODAS DA ESFERA municipal 16.4.09 Contas Anuais de Governo/2008 (art.183, inc. I da Res.TCE nº 14/2007 e art.29 da LC ART DA #% E 2ES 4#% N s 'OVERNADOR DO %STADO E 0REFEITOS -UNICIPAIS 16.4.09 Contas Anuais de Gestão/2008 ART INC ) DA 2ES 4#% N ART DA #% E Res.TCE nº 10/2008) s #HEFES DOS 0ODERES %XECUTIVO E ,EGISLATIVO MUNICIPAIS 30.4.09 Informes março/2009 – Sistema Aplic ART INC )) ARTS E PARÉGRAFOS ÞNICOS ART inc. IV da Res.TCE nº 14/2007 e Res.TCE nº 16/2008) s #HEFES DE 0ODERES E DIRIGENTES DAS AUTARQUIAS FUNDA¥ÜES INSTITUÓDAS E MANTIDAS pelo Poder Público, inclusive das associações gestoras exclusivamente de recursos PÞBLICOS E DOS 2003 INDEPENDENTEMENTE DA PERSONALIDADE JURÓDICA TODAS DA ESFERA municipal 30.4.09 Balancete março/2009 (art.182, inc. II e art.184, inc. II da Res.TCE nº 14/2007) s #HEFES DOS 0ODERES E DIRIGENTES DAS UNIDADES GESTORAS %34!$5!)3 BEM COMO OS dirigentes das empresas públicas e sociedades de economia mista 30.4.09 Receita Geral do Estado – março/2009 (art.208, §1° da Res.TCE nº 14/2007) s 3ECRETÉRIO DE %STADO DE &AZENDA 30.4.09 Situação das obras e serviços de engenharia (inícios, medições,paralisações,reinícios e recebimentos) - Sistema GEO-OBRAS -TCE - MT (art.3º, inciso III da Res.TCE nº 06/2008) s #HEFES DE 0ODERES E DIRINGENTES DAS AUTARQUIAS FUNDA¥ÜES FUNDOS ESPECIAIS empresas públicas, sociedades de economia mista e toda e qualquer entidade CONTROLADA DIRETA OU INDIRETAMENTE PELO %STADO E -UNICÓPIOS DE -ATO 'ROSSO MAIO Prazo Assunto Responsabilidade pela Remessa 31.5.09 Informes abril/2009 – Sistema Aplic ART INC )) ARTS E PARÉGRAFOS ÞNICOS ART inc. IV da Res.TCE nº 14/2007 e Res.TCE nº 16/2008) s #HEFES DE 0ODERES E DIRIGENTES DAS AUTARQUIAS FUNDA¥ÜES INSTITUÓDAS E MANTIDAS pelo Poder Público, inclusive das associações gestoras exclusivamente de recursos PÞBLICOS E DOS 2003 INDEPENDENTEMENTE DA PERSONALIDADE JURÓDICA TODAS DA ESFERA municipal 31.5.09 Informes quadrimestrais - janeiro a abril/2009 (art.7º da Res.TCE nº 16/2008 e Manual de Orientação para remessa de documentos ao TCE) s #HEFES DOS 0ODERES E DIRIGENTES DE UNIDADES GESTORAS -5.)#)0!)3 INCLUSIVE DAS ASSOCIA¥ÜES GESTORAS DE CONSØRCIOS INTERMUNICIPAIS E DOS 2003 INDEPENDENTE DA personalidade jurídica 31.5.09 Balancete abril/2009 (art.182, inc. II e art.184, inc. II da Res.TCE nº 14/2007) s #HEFES DOS 0ODERES E DIRIGENTES DAS UNIDADES GESTORAS %34!$5!)3 BEM COMO OS dirigentes das empresas públicas e sociedades de economia mista 31.5.09 Receita Geral do Estado – abril/2009 (art.208, §1° da Res.TCE nº 14/2007) s 3ECRETÉRIO DE %STADO DE &AZENDA 31.5.09 Atos de admissão de pessoal 1° quadrimestre s #HEFES DE 0ODERES E DIRIGENTES DE TODAS AS UNIDADES GESTORAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS 31.5.09 Situação das obras e serviços de engenharia (inícios, medições,paralisações,reinícios e recebimentos) - Sistema GEO-OBRAS -TCE - MT (art.3º, inciso III da Res.TCE nº 06/2008) s #HEFES DE 0ODERES E DIRINGENTES DAS AUTARQUIAS FUNDA¥ÜES FUNDOS ESPECIAIS empresas públicas, sociedades de economia mista e toda e qualquer entidade CONTROLADA DIRETA OU INDIRETAMENTE PELO %STADO E -UNICÓPIOS DE -ATO 'ROSSO JUNHO Prazo Assunto Responsabilidade pela Remessa 5.6.09 RREO – 2º bimestre/2009 (art.166, Inc. III da Res.TCE nº 14/2007) s #HEFE DO 0ODER %XECUTIVO %STADUAL 5.6.09 RGF – 1º quadrimestre/2009 (art.166, Inc. III e art.182, parágrafo único da Res.TCE nº 14/2007) s #HEFES DOS 0ODERES %XECUTIVO ,EGISLATIVO E *UDICIÉRIO %STADUAIS DA $EFENSORIA 0ÞBLICA e do Ministério Público 5.6.09 Informes 2º bimestre/2009 – Sistema LRF-Cidadão (art.175, Inc. III e §1° da Res.TCE nº 14/2007) s #HEFE DO 0ODER %XECUTIVO -UNICIPAL CONSOLIDANDO AS INFORMA¥ÜES DAS UNIDADES gestoras municipais 30.6.09 Informes maio/2009 – Sistema APLIC ART INC )) ARTS E PARÉGRAFOS ÞNICOS ART inc. IV da Res.TCE nº 14/2007 e Res.TCE nº 16/2008) s #HEFES DE 0ODERES E DIRIGENTES DAS AUTARQUIAS FUNDA¥ÜES INSTITUÓDAS E MANTIDAS pelo Poder Público, inclusive das associações gestoras exclusivamente de recursos PÞBLICOS E DOS 2003 INDEPENDENTEMENTE DA PERSONALIDADE JURÓDICA TODAS DA ESFERA municipal 30.6.09 Balancete maio/2009 (art.182, inc. II e art.184, inc. II da Res.TCE nº 14/2007) s #HEFES DOS 0ODERES E DIRIGENTES DAS UNIDADES GESTORAS %34!$5!)3 BEM COMO OS dirigentes das empresas públicas e sociedades de economia mista