Revista TCE - 2ª Edição

Prazos 36 JUNHO Prazo Assunto Responsabilidade pela Remessa 30.6.09 Receita Geral do Estado – maio/2009 (art.208, §1° da Res.TCE nº 14/2007) s 3ECRETÉRIO DE %STADO DE &AZENDA 30.6.09 Situação das obras e serviços de engenharia (inícios, medições,paralisações,reinícios e recebimentos) - Sistema GEO-OBRAS -TCE - MT (art.3º, inciso III da Res.TCE nº 06/2008) s #HEFES DE 0ODERES E DIRINGENTES DAS AUTARQUIAS FUNDA¥ÜES FUNDOS ESPECIAIS empresas públicas, sociedades de economia mista e toda e qualquer entidade CONTROLADA DIRETA OU INDIRETAMENTE PELO %STADO E -UNICÓPIOS DE -ATO 'ROSSO JULHO Prazo Assunto Responsabilidade pela Remessa 31.7.09 Informes junho/2009 – Sistema Aplic ART INC )) ARTS E PARÉGRAFOS ÞNICOS ART inc. IV da Res.TCE nº 14/2007 e Res.TCE nº 16/2008) s #HEFES DE 0ODERES E DIRIGENTES DAS AUTARQUIAS FUNDA¥ÜES INSTITUÓDAS E MANTIDAS pelo Poder Público, inclusive das associações gestoras exclusivamente de recursos PÞBLICOS E DOS 2003 INDEPENDENTEMENTE DA PERSONALIDADE JURÓDICA TODAS DA ESFERA municipal 31.7.09 Balancete junho/2009 (art.182, inc. II e art.184, inc. II da Res.TCE nº 14/2007) s #HEFES DOS 0ODERES E DIRIGENTES DAS UNIDADES GESTORAS %34!$5!)3 BEM COMO OS dirigentes das empresas públicas e sociedades de economia mista 31.7.09 Receita Geral do Estado – junho/2009 (art.208, §1° da Res.TCE nº 14/2007) s 3ECRETÉRIO DE %STADO DE &AZENDA 31.7.09 Situação das obras e serviços de engenharia (inícios, medições,paralisações,reinícios e recebimentos) - Sistema GEO-OBRAS -TCE - MT (art.3º, inciso III da Res.TCE nº 06/2008) s #HEFES DE 0ODERES E DIRINGENTES DAS AUTARQUIAS FUNDA¥ÜES FUNDOS ESPECIAIS empresas públicas, sociedades de economia mista e toda e qualquer entidade CONTROLADA DIRETA OU INDIRETAMENTE PELO %STADO E -UNICÓPIOS DE -ATO 'ROSSO AGOSTO Prazo Assunto Responsabilidade pela Remessa 5.8.09 RREO – 3º bimestre/2009 (art.166, Inc. III da Res.TCE nº 14/2007) s #HEFE DO 0ODER %XECUTIVO %STADUAL 5.8.09 Informes 3º bimestre/2009 – Sistema LRF-Cidadão (art.175, Inc. III e §1° da Res.TCE nº 14/2007) s #HEFE DO 0ODER %XECUTIVO -UNICIPAL CONSOLIDANDO AS INFORMA¥ÜES DAS UNIDADES gestoras municipais 31.8.09 Informes julho/2009 – Sistema Aplic ART INC )) ARTS E PARÉGRAFOS ÞNICOS ART inc. IV da Res.TCE nº 14/2007 e Res.TCE nº 16/2008) s #HEFES DE 0ODERES E DIRIGENTES DAS AUTARQUIAS FUNDA¥ÜES INSTITUÓDAS E MANTIDAS PELO Poder Público, inclusive das associações gestoras exclusivamente de recursos públicos E DOS 2003 INDEPENDENTEMENTE DA PERSONALIDADE JURÓDICA TODAS DA ESFERA MUNICIPAL 31.8.09 Balancete julho/2009 (art.182, inc. II e art.184, inc. II da Res.TCE nº 14/2007) s #HEFES DOS 0ODERES E DIRIGENTES DAS UNIDADES GESTORAS %34!$5!)3 BEM COMO OS dirigentes das empresas públicas e sociedades de economia mista 31.8.09 Receita Geral do Estado – julho/2009 (art.208, §1° da Res.TCE nº 14/2007) s 3ECRETÉRIO DE %STADO DE &AZENDA 31.8.09 Situação das obras e serviços de engenharia (inícios, medições,paralisações,reinícios e recebimentos) - Sistema GEO-OBRAS -TCE - MT (art.3º, inciso III da Res.TCE nº 06/2008) s #HEFES DE 0ODERES E DIRINGENTES DAS AUTARQUIAS FUNDA¥ÜES FUNDOS ESPECIAIS empresas públicas, sociedades de economia mista e toda e qualquer entidade CONTROLADA DIRETA OU INDIRETAMENTE PELO %STADO E -UNICÓPIOS DE -ATO 'ROSSO SETEMBRO Prazo Assunto Responsabilidade pela Remessa 30.9.09 Informes agosto/2009 – Sistema Aplic ART INC )) ARTS E PARÉGRAFOS ÞNICOS ART inc. IV da Res.TCE nº 14/2007 e Res.TCE nº 16/2008) s #HEFES DE 0ODERES E DIRIGENTES DAS AUTARQUIAS FUNDA¥ÜES INSTITUÓDAS E MANTIDAS PELO Poder Público, inclusive das associações gestoras exclusivamente de recursos públicos E DOS 2003 INDEPENDENTEMENTE DA PERSONALIDADE JURÓDICA TODAS DA ESFERA MUNICIPAL 30.9.09 Informes quadrimestrais – maio a agosto/2009 (art.7º da Res.TCE nº 16/2008 e Manual de Orientação para remessa de documentos ao TCE) s #HEFES DOS 0ODERES E DIRIGENTES DE UNIDADES GESTORAS -5.)#)0!)3 INCLUSIVE DAS ASSOCIA¥ÜES GESTORAS DE CONSØRCIOS INTERMUNICIPAIS E DOS 2003 INDEPENDENTE DA personalidade jurídica 30.9.09 Balancete agosto/2009 (art.182, inc. II e art.184, inc. II da Res.TCE nº 14/2007) s #HEFES DOS 0ODERES E DIRIGENTES DAS UNIDADES GESTORAS %34!$5!)3 BEM COMO OS dirigentes das empresas públicas e sociedades de economia mista 30.9.09 Receita Geral do Estado – agosto/2009 (art.208, §1° da Res.TCE nº 14/2007) s 3ECRETÉRIO DE %STADO DE &AZENDA 30.9.09 Atos de admissão de pessoal – 2° quadrimestre s #HEFES DE 0ODERES E DIRIGENTES DE TODAS AS UNIDADES GESTORAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS 30.9.09 Situação das obras e serviços de engenharia (inícios, medições,paralisações,reinícios e recebimentos) - Sistema GEO-OBRAS -TCE - MT (art.3º, inciso III da Res.TCE nº 06/2008) s #HEFES DE 0ODERES E DIRINGENTES DAS AUTARQUIAS FUNDA¥ÜES FUNDOS ESPECIAIS empresas públicas, sociedades de economia mista e toda e qualquer entidade CONTROLADA DIRETA OU INDIRETAMENTE PELO %STADO E -UNICÓPIOS DE -ATO 'ROSSO