Revista TCE - 2ª Edição

Prazos 37 OUTUBRO Prazo Assunto Responsabilidade pela Remessa 5.10.09 RREO – 4º bimestre/2009 (art.166, Inc. III da Res.TCE nº 14/2007) s #HEFE DO 0ODER %XECUTIVO %STADUAL 5.10.09 RGF – 2º quadrimestre/2009 (art.166, Inc. III e art.182, parágrafo único da Res.TCE nº 14/2007) s #HEFES DOS 0ODERES %XECUTIVO ,EGISLATIVO E *UDICIÉRIO %STADUAIS DA $EFENSORIA 0ÞBLICA e do Ministério Público 5.10.09 Informes 4º bimestre/2009 – Sistema LRF-Cidadão (art.175, Inc. III e §1° da Res.TCE nº 14/2007) s #HEFE DO 0ODER %XECUTIVO -UNICIPAL CONSOLIDANDO AS INFORMA¥ÜES DAS UNIDADES gestoras municipais 31.10.09 Informes setembro/2009 – Sistema Aplic ART INC )) ARTS E PARÉGRAFOS ÞNICOS ART inc. IV da Res.TCE nº 14/2007 e Res.TCE nº 16/2008) s #HEFES DE 0ODERES E DIRIGENTES DAS AUTARQUIAS FUNDA¥ÜES INSTITUÓDAS E MANTIDAS PELO Poder Público, inclusive das associações gestoras exclusivamente de recursos públicos E DOS 2003 INDEPENDENTEMENTE DA PERSONALIDADE JURÓDICA TODAS DA ESFERA MUNICIPAL 31.10.09 Balancete setembro/2009 (art.182, inc. II e art.184, inc. II da Res.TCE nº 14/2007) s #HEFES DOS 0ODERES E DIRIGENTES DAS UNIDADES GESTORAS %34!$5!)3 BEM COMO OS dirigentes das empresas públicas e sociedades de economia mista 31.10.09 Receita Geral do Estado – setembro/2009 (art.208, §1° da Res.TCE nº 14/2007) s 3ECRETÉRIO DE %STADO DE &AZENDA 31.10.09 Situação das obras e serviços de engenharia (inícios, medições,paralisações,reinícios e recebimentos) - Sistema GEO-OBRAS -TCE - MT (art.3º, inciso III da Res.TCE nº 06/2008) s #HEFES DE 0ODERES E DIRINGENTES DAS AUTARQUIAS FUNDA¥ÜES FUNDOS ESPECIAIS empresas públicas, sociedades de economia mista e toda e qualquer entidade CONTROLADA DIRETA OU INDIRETAMENTE PELO %STADO E -UNICÓPIOS DE -ATO 'ROSSO NOVEMBRO Prazo Assunto Responsabilidade pela Remessa 30.11.09 Informes outubro/2009 – Sistema Aplic ART INC )) ARTS E PARÉGRAFOS ÞNICOS ART inc. IV da Res.TCE nº 14/2007 e Res.TCE nº 16/2008) s #HEFES DE 0ODERES E DIRIGENTES DAS AUTARQUIAS FUNDA¥ÜES INSTITUÓDAS E MANTIDAS pelo Poder Público, inclusive das associações gestoras exclusivamente de recursos PÞBLICOS E DOS 2003 INDEPENDENTEMENTE DA PERSONALIDADE JURÓDICA TODAS DA ESFERA municipal 30.11.09 Balancete outubro/2009 (art.182, inc. II e art.184, inc. II da Res.TCE nº 14/2007) s #HEFES DOS 0ODERES E DIRIGENTES DAS UNIDADES GESTORAS %34!$5!)3 BEM COMO OS dirigentes das empresas públicas e sociedades de economia mista 30.11.09 Receita Geral do Estado – outubro/2009 (art.208, §1° da Res.TCE nº 14/2007) s 3ECRETÉRIO DE %STADO DE &AZENDA 30.11.09 Situação das obras e serviços de engenharia (inícios, medições,paralisações,reinícios e recebimentos) - Sistema GEO-OBRAS -TCE - MT (art.3º, inciso III da Res.TCE nº 06/2008) s #HEFES DE 0ODERES E DIRINGENTES DAS AUTARQUIAS FUNDA¥ÜES FUNDOS ESPECIAIS empresas públicas, sociedades de economia mista e toda e qualquer entidade CONTROLADA DIRETA OU INDIRETAMENTE PELO %STADO E -UNICÓPIOS DE -ATO 'ROSSO DEZEMBRO Prazo Assunto Responsabilidade pela Remessa 5.12.09 RREO – 5º bimestre/2009 (art.166, Inc. III da Res.TCE nº 14/2007) s #HEFE DO 0ODER %XECUTIVO %STADUAL 5.12.09 Informes 5º bimestre/2009 – Sistema LRF-Cidadão (art.175, Inc. III e §1° da Res.TCE nº 14/2007) s #HEFE DO 0ODER %XECUTIVO -UNICIPAL CONSOLIDANDO AS INFORMA¥ÜES DAS UNIDADES gestoras municipais 31.12.09 Informes novembro/2009 – Sistema Aplic ART INC )) ARTS E PARÉGRAFOS ÞNICOS ART inc. IV da Res.TCE nº 14/2007 e Res.TCE nº 16/2008) s #HEFES DE 0ODERES E DIRIGENTES DAS AUTARQUIAS FUNDA¥ÜES INSTITUÓDAS E MANTIDAS pelo Poder Público, inclusive das associações gestoras exclusivamente de recursos PÞBLICOS E DOS 2003 INDEPENDENTEMENTE DA PERSONALIDADE JURÓDICA TODAS DA ESFERA municipal 31.12.09 Balancete novembro/2009 (art.182, inc. II e art.184, inc. II da Res.TCE nº 14/2007) s #HEFES DOS 0ODERES E DIRIGENTES DAS UNIDADES GESTORAS %34!$5!)3 BEM COMO OS dirigentes das empresas públicas e sociedades de economia mista 31.12.09 Receita Geral do Estado – novembro/2009 (art.208, §1° da Res.TCE nº 14/2007) s 3ECRETÉRIO DE %STADO DE &AZENDA 31.12.09 LDO 2009 (art.166, inc. II da Res.TCE nº 14/2007) s #HEFES DOS 0ODERES %XECUTIVOS %STADUAL E -UNICIPAIS 31.12.09 PPA 2010-2013 (art.166, inc. II da Res.TCE nº 14/2007) s #HEFE DO 0ODER %XECUTIVO -UNICIPAL 31.12.09 Situação das obras e serviços de engenharia (inícios, medições,paralisações,reinícios e recebimentos) - Sistema GEO-OBRAS -TCE - MT (art.3º, inciso III da Res.TCE nº 06/2008) s #HEFES DE 0ODERES E DIRINGENTES DAS AUTARQUIAS FUNDA¥ÜES FUNDOS ESPECIAIS empresas públicas, sociedades de economia mista e toda e qualquer entidade CONTROLADA DIRETA OU INDIRETAMENTE PELO %STADO E -UNICÓPIOS DE -ATO 'ROSSO