Revista TCE - 2ª Edição

Políticas Públicas 7 s 4AXA DE MORTALIDADE NEONATAL PRE coce (2005) s 4AXA DE MORTALIDADE INFANTIL s 0ROPORÀâO DE NASCIDOS VIVOS DE MâES com 7 ou mais consultas de pré- natal (2005) s 4AXA DE INTERNAÀâO POR INFECÀâO RES piratória aguda (IRA) em menores de 5 anos (2006) s 4AXA DE MORTALIDADE POR DOENÀAS DO aparelho circulatório – doença cere- brovascular (2005) s #OBERTURA DE PRIMEIRA CONSULTA odontológica programada (2006) s 2AZâO DE EXAMES CITOPATOLGICOS cérvico-vaginais em mulheres de 25-59 anos na população feminina nessa faixa etária (2006) s #OBERTURA DA VACINA TETRAVALENTE (DTP/Hib) (2007) s 4AXA DE DETECÀâO DE HANSEN¤ASE (2006) s 4AXA DE INCIDäNCIA DE DENGUE Na construção do painel de avalia- ção dos resultados da política estadual de Educação, foi considerado o fato de que o governo do Estado oferece matrículas de 1ª a 4ª série do ensino fundamental em mais de 90% dos municípios (corres- pondendo a 36% do total de matrículas do ensino público), participa majorita- riamente também nas matrículas de 5ª a 8ª série do ensino fundamental (63% do total das matrículas públicas) e, além dis- so, oferece 98% das matrículas no ensino médio. Para compor esse painel foram es- colhidos dez indicadores: s 4AXA DE ESCOLARIZAÀâO L¤QUIDA A 17 anos (2006) s 4AXA DE ABANDONO NO ENSINO M£DIO (2005) s $ESEMPENHO M£DIO DA PARTE OBJE tiva da prova do Enem (2007) s 4AXA DE ABANDONO AT£ A S£RIE DO ensino fundamental (2005) s 4AXA DE ABANDONO DA Ü S£RIE do ensino fundamental (2005) s 4AXA DE REPROVAÀâO DA Ü S£RIE do ensino fundamental (2005) s 0ROPORÀâO DE ESCOLAS ESTADUAIS COM nota na Prova Brasil 2005 em mate- mática (4ª série do ensino funda- mental) inferior à média do Brasil s 0ROPORÀâO DE ESCOLAS ESTADUAIS COM nota na Prova Brasil 2005 em por- tuguês (4ª série do ensino funda- mental) inferior à média do Brasil s 0ROPORÀâO DE ESCOLAS ESTADUAIS COM nota na Prova Brasil 2005 em mate- mática (8ª série do ensino funda- mental) inferior à média do Brasil s 0ROPORÀâO DE ESCOLAS ESTADUAIS COM nota na Prova Brasil 2005 em por- tuguês (8ª série do ensino funda- mental) inferior à média do Brasil Foi montado também um painel dos resultados da rede municipal de educa- ção, responsável pela oferta de 98% das matrículas do ensino infantil no setor pú- blico e tem presença majoritária nas qua- tro séries iniciais do ensino fundamental (64% das matrículas do setor público), além de oferecer 37% das matrículas nas séries finais. Nesse painel foram utiliza- dos os seguintes indicadores: s #OBERTURA POTENCIAL DAS CRIANÀAS DE 0 a 6 anos de idade (2006) s 4AXA DE REPROVAÀâO AT£ A S£RIE DO ensino fundamental (2005) s 4AXA DE REPROVAÀâO DA Ü S£RIE do ensino fundamental (2005) s 4AXA DE ABANDONO AT£ A S£RIE DO ensino fundamental (2005) s 4AXA DE ABANDONO DA Ü S£RIE do ensino fundamental (2005) s $ISTORÀâO IDADE S£RIE AT£ A S£RIE do ensino fundamental (2006) Auditores em treinamento para aplicação da metodologia A metodologia de auditoria foi amplamente compartilhada com os técnicos do Tribunal de Contas de Mato Grosso