Revista TCE - 3ª Edição

Políticas Públicas 14 Na busca por qualidade de vida, a oferta gratuita de serviços de educação e saúde à população tem sido cada vez mais cobrada dos administradores públicos. Vislumbra-se, nessas duas áreas, a espe- rança de um futuro melhor, com melho- res índices de empregabilidade, segurança e bem-estar da coletividade. Para contribuir nesse sentido, o Tri- bunal de Contas de Mato Grosso decidiu analisar também os resultados das políti- cas públicas realizadas pelos governos do Estado e dos municípios. Atualmente, um prefeito ou secretário não precisa se pre- ocupar apenas em aplicar os percentuais mínimos da receita no desenvolvimento do ensino ou em ações de saúde. É preciso que esses investimentos tragam resultados benéficos concretos para a comunidade. A primeira avaliação mostrou que o Estado apresenta uma realidade pior do que a média brasileira na maioria dos indicadores selecionados nas duas áreas. Entretanto, os dados mais atualizados à época eram referentes a 2005 e 2006. Indicadores são atualizados para avaliar educação e saúde em Mato Grosso A atualização desses indicadores está sendo feita por profissionais técnicos do TCE em parceria com as secretarias esta- duais de Saúde e Educação. Até o final des- te ano, o banco de indicadores estará atua- lizado com dados de 2007 e até de 2008. O auditor e consultor de Estudos, Nor- mas e Avaliação do TCE, Osiel Mendes, ressaltou a importância do envolvimento dos dois órgãos nesse trabalho. “Essa par- ceria é fundamental porque possibilita a avaliação da realidade atual”, disse ele. Na área de educação, por exemplo, os indicadores escolhidos servem para demonstrar a situação relativa ao ingresso na escola, a permanência e a aprendiza- gem dos alunos. Segundo a coordenadora de Censo Escolar da Secretaria de Estado de Educação, Josinete da Silva Ferraz, os dados enviados ao TCE estão bem com- pletos devido a uma mudança na coleta de dados. “Até 2006, a Seduc coletava apenas números, ou seja, fazia o censo da escola mas não conhecia o aluno. Era só quanti- dade, sem qualidade. Agora, se eu quiser saber alguma coisa sobre uma escola ou um aluno lá de Vila Rica, basta entrar no sistema, temos tudo on line ”, explicou a coordenadora. Segundo a coordenadora de Gestão de Informação da Secretaria de Estado de Saúde, Silvana Kruger, a formação de um indicador é um trabalho complexo, porque depende de várias fontes de informação. “Para chegarmos ao índice de mortalidade infantil, por exemplo, precisamos ter em mãos o número de crianças nascidas em determinado período para cruzarmos com a quantidade delas que faleceu durante esse mesmo tempo”, esmiuçou Silvana. Os novos indicadores devem ficar prontos até o final de 2009 e serão utiliza- dos em 2010, durante a análise das con- tas anuais de todos os municípios mato- grossenses. Técnicos do TCE, Seduc e Ses discutem atualizaqção de indicadores. “ ...a formação de um indicador é um trabalho complexo, porque depende de várias fontes de informação. ”