Revista TCE - 3ª Edição

Sumário Inteiro Teor R ESOLUÇÕES EM CONSULTA .....18 Alencar Soares........................... 20 Campos Neto............................ 41 Humberto Bosaipo.................... 63 José Carlos Novelli .................... 81 Luiz Henrique Lima................ 108 Valter Albano .......................... 126 Waldir Teis.............................. 141 A CÓRDÃOS .........................152 Luiz Henrique Lima................ 154 Valter Albano .......................... 164 Prevenção é estratégia Mato Grosso foi um dos pioneiros na divulgação de informações referentes à execução orçamentária de prefeituras, câmaras e outras instituições por meio do Portal do Cidadão no site do TCE- MT, www.tce.mt.gov.br. Atualização de indicadores Em parceria com técnicos das secretarias estaduais de Saúde e Educação, o TCE-MT está atualizando indicadores para avaliação das políticas realizadas pelos governos estadual e municipais. 12 14 A inter-relação entre as gestões da avaliação dos resultados das políticas públicas e da informação. Carlos Campelo 182 Gestão estratégica para resultados na dinâmica das organizações governamentais na atualidade – conceitos, percepções e prática. Roberto Bevilacqua Otero 188 Poder de cautela Medidas cautelares não são sanções e nem mesmo condenação ao gestor. “O exercício desse poder pelo órgão de controle externo visa prevenir a ocorrência de lesão ao erário ou ao direito público”, explica o procurador de Contas, William Brito. Espaço cultural Tribunal homenageia o mais popular artista mato-grossense, inaugurando o Espaço Cultural Liu Arruda. O irreverente ator faleceu há uma década. 15 17 184 Judicialização e ativismo judicial Glauber Tocantins Artigos