Revista TCE - 3ª Edição

Controle Social 4 Tibunal avalia efeitos das políticas públicas na vida do cidadão. O despertar para o exercício da cidadania Revolução no controle social. Esse pode ser encarado como o maior legado da gestão do conselheiro Antonio Joa- quim à frente da presidência do Tribunal de Contas de Mato Grosso, que se encerra em dezembro de 2009. Como resultado do conjunto de ações que incluem ferramentas inovadoras de fiscalização, além do apoio do colegiado e do comprometimento dos servidores, especialmente da área técnica, Antonio Joaquim avalia que o maior patrimônio obtido no período foi o despertar para o exercício pleno da cidadania. Numa iniciativa que ganhou destaque nacional, o Tribunal de Contas está incor- porando ao cotidiano da análise de contas a auditoria sobre os resultados alcançados pela administração pública estadual e mu- nicipal. Isso significa que, muito além de “ Não haverá gestor nesse Estado ou no Brasil que consiga governar sem estar de olho nos resultados. ” números cartesianamente disponíveis, o TCE busca mensurar, de fato, o efeito da injeção de recursos públicos e de políticas públicas na vida do cidadão. “Saímos de um modelo do século XVIII para um salto para o século XXI. Conceitualmente, é uma revolução. Na prática, isso é muito diferente do mero parecer técnico ou julgamento de núme- ros lançados nos balanços de contas. Por- que você pode ter dezenas e milhares de despesas legais que não têm sentido, que são inócuas, que não causam nenhum impacto na vida das pessoas”, analisa o presidente do TCE. Esse princípio implantado na roti- na de trabalhos do Tribunal, associada à implantação de programas como o GeoObras, tornou o Tribunal de Contas de Mato Grosso uma referência em me- canismos e sistemas de controle externo. Os avanços se devem ao apoio efetivo dos demais conselheiros da instituição e ao engajamento do corpo técnico da insti- tuição no propósito de melhor servir ao cidadão, de aperfeiçoar o papel social do Tribunal de Contas, conforme destaca o presidente. Antonio Joaquim afirma que o nível de comprometimento e a competência da área técnica o impressionaram duran- te esses dois anos. “Somos um tribunal privilegiado com o nível profissional, com o nível de compromisso dos nossos técnicos, dos nossos auditores. Confesso que me surpreendeu a determinação, a vontade que essa área teve de consolidar as decisões institucionais que foram to- madas durante a gestão”, afirma Joaquim, agradecendo a participação de todos os funcionários do TCE.