Revista TCE - 3ª Edição

Controle Social 5 Conselheiro Antonio Joaquim, presidente do TCE-MT. “ Uma utopia factível se tiver o comprometimento dos líderes da política brasileira. ” Para Joaquim, as mudanças implan- tadas nos dois anos de gestão represen- tam um movimento irreversível no sen- tido de priorizar políticas públicas e a transparência, associado ao trabalho de caráter preventivo adotado no dia-a-dia do TCE. Orientado por novos paradig- mas no Tribunal de Contas, esse mesmo processo já começou a mudar a percep- ção de gestores quanto ao gasto público, numa mensagem que ganha eco e resul- tados em Mato Grosso. Entre os efeitos perceptíveis, está a maior preocupação de gestores com o instrumento do planejamento, essencial à administração de recursos públicos. “É preciso reconhecer que as contas públi- cas melhoraram, em razão da melhoria da qualidade de gestão. Mas é claro que isso é um processo. É um caminho lon- go como o de trazer o cidadão aqui para participar do controle social. Mas, daqui a alguns anos, isso irá se consolidar de tal forma que não haverá nenhum gestor nesse Estado ou no Brasil que consiga go- vernar sem estar de olho nos resultados”, prevê o presidente do TCE. Ao avaliar mais que o período à fren- te da presidência e, sim, os 10 anos no exercício do cargo de conselheiro de con- tas, ele destaca que o atual posto, que o colocou também na condição de gestor, lhe trouxe a consciência plena da impor- tância da missão de órgãos de controle e de que avanços são necessários nesse campo. “Tenho hoje a convicção de que os órgãos de controle do Brasil precisam ter mais consciência da necessidade de se integrar, de interagir para poder melho- rar a qualidade do controle. Principal- mente o sistema de Tribunais de Contas, considerando o Tribunal de Contas da União e os Tribunais de Contas dos Es- tados, que são verdadeiros instrumentos de cidadania.” Com o sentimento de satisfação em ter superado as expectativas pessoais ao assumir a presidência do Tribunal de Contas no começo de 2008, Antonio Joaquim observa que o desafio da ins- tituição a partir de agora é justamente ampliar programas e aperfeiçoar as ba- ses de trabalho lançadas na atual gestão. Para isso, a linha mestra de atuação, con- forme destaca Joaquim, é intensificar o chamamento à sociedade. Mais que algo intangível, no campo das ideias, um cha- mamento que resulte no efetivo controle social feito por quem é o grande foco do Estado, o cidadão. Utopia? Para Antonio Joaquim, “é uma utopia factível, por assim dizer. Só que ela é factível se tiver o comprometi- mento dos líderes, da elite política brasi- leira. Por mais que hoje não seja fácil esse compromisso, ainda assim é factível”.