Revista TCE - 4ª Edição

Comitê Técnico 19 Entre tantas datas marcantes na his- tória do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, merece inquestionável destaque o dia 3 de fevereiro de 2005. Naquela ocasião, conforme relata a Ata 01/2005, reuniram-se todos os sete con- selheiros e os lideres das áreas técnica e administrativa para deliberar sobre uma série de providências que visavam moder- nizar e transformar o TCE-MT em uma instituição de referência em controle ex- terno no Brasil. Entre tantas decisões, cer- tamente uma das mais importantes e que contribuíram sobremaneira na caminha- da foi a criação de um Comitê Técnico, com a competência de examinar, de ofício ou por provocação, questões estritamente técnicas relacionadas ao controle externo, harmonizar o entendimento sobre a maté- ria e providenciar o competente encami- nhamento ao Conselheiro, ao Colegiado ou ao Tribunal Pleno. Em outras palavras, uma instância técnica encarregada de har- monizar entendimentos, subsidiando os julgamentos e ações procedimentais do Comitê Técnico ajuda a modernizar o TCE Tribunal. Desde aquela data até o mês de junho de 2010, o Comitê já realizou 91 reuniões e produziu 323 Orientações Normativas. Concebido na gestão do então pre- sidente Ubiratan Spinelli, o Comitê Técnico foi instituído formalmente sob a presidência do conselheiro José Carlos Novelli, pela Resolução 04/2006, tendo como membro presidente o conselheiro Valter Albano da Silva. Mas a produção inicial, registrada no ano anterior, já sob a liderança do conselheiro Albano, foi ex- tremamente significativa. No total, 155 Orientações Normativas. O trabalho do primeiro ano implicava em dar um norte às mudanças almejadas. Os anos seguin- tes foram de consolidação, aperfeiçoa- mento e, literalmente, quebra de paradig- mas, como a que construiu as bases para o TCE-MT fiscalizar resultados de inves- timentos em políticas públicas de saúde e educação, objetivo estratégico em curso. O Comitê Técnico tem uma história de produção: em 2006, foram 89 Orienta- Integrantes do Comitê Técnico em reunião de trabalho “ O Comitê Técnico tem uma história de produção: em 2006, foram 89 Orientações Normativas; em 2007, 44; em 2008, 19; e, em 2009, 10; neste ano, já foram lavradas seis ON. ”