Revista TCE - 4ª Edição

Em sua quarta edição, a Revista Técnica faz reverência a aquele que é um dos principais instrumentos responsáveis pela revolução de qualidade a que o Tribunal de Contas de Mato Grosso vem se submetendo nos últimos anos: o Comitê Técnico. Instituído em 2005 como uma das várias medidas estruturantes tomadas pela Instituição – inclusive como um dos pilares de sustentação para a execução do arrojado planejamento estratégico que estava sendo esculpido à época (período 2005/2011) –, esse corpo deliberativo reuniu os líderes de cada uma das seis Se- cretaria de Controle Externo e das várias áreas de decisão do Tribunal. Posterior- mente, sua composição foi ampliada e suas atividades e ações aperfeiçoadas. Desde o primeiro momento, o Comitê contou com a abalizada e inconteste liderança do conselheiro Valter Albano da Silva, atual presidente do nosso Tribunal. O resultado do trabalho do Comitê Técnico pode ser encontrado nas páginas desta edição. Até o final do mês de junho de 2010, foram realizadas 91 reuniões la- vradas em ata, com a produção de 323 Orientações Normativas harmonizando en- tendimentos e organizando e padronizando procedimentos no âmbito do Tribunal de Contas – sendo que aquelas que afetam o público externo obrigatoriamente pas- saram pela aprovação do Tribunal Pleno. Com justiça, portanto, é preciso creditar à inspiração do Comitê Técnico a maioria das ações e procedimentos técnicos que modernizaram e aperfeiçoaram a atuação do Tribunal de Contas de Mato Grosso. A todos os que já integraram ou integram essa estrutura, o reconhecimento. A Revista Técnica oferece 16 resoluções de consulta julgadas nos últimos 12 meses pelo TCE-MT, acreditando que está contribuindo com a jurisprudência fir- mada pelos órgãos de controle externo brasileiro. Para facilitar a leitura, o sumário destaca cada uma delas por um título, resumindo o assunto abordado. Tivemos a preocupação de buscar a lavra de todos os julgadores que tiveram a oportunidade de relatar questionamentos feitos nesse período mencionado. A seção de artigos ainda oferece quatro abordagens de temas atuais. Boa leitura. Luiz Carlos Azevedo Costa Pereira Auditor Substituto de Conselheiro e Supervisor Geral da Revista Técnica Editorial