Revista TCE - 5ª Edição

MPC 19 Auditores substitutos de conselheiros têm atuação expressiva no TCE-MT A participação dos auditores substitu- tos de conselheiros, nas sessões ordinárias e extraordinárias do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, tem sido cada vez mais efetiva, cumprindo assim a meta de garantir a continuidade dos trabalhos mesmo nas ausências dos conselheiros titulares em decorrência de férias, trata- mento de saúde ou por outros motivos. O TCE-MT conta, em seu quadro, com os auditores Luiz Henrique Lima, Isaias Lopes e Luiz Carlos Azevedo, aprovados em concurso público, em 2008. Em 2009, os auditores substitutos de conselheiros foram convocados para de- sempenhar suas funções em 32% das ses- sões plenárias, no todo ou em parte dos trabalhos. Em 2010, a participação che- gou a 39% das sessões realizadas. Os audi- tores substitutos de conselheiros também atuaram na coordenação de trabalhos de auditoria técnica, realizaram estudos por determinação do Plenário, representaram o TCE-MT em eventos promovidos para a sociedade organizada e ministraram pa- lestras sobre gestão pública e assuntos re- levantes, como a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei da Ficha Limpa. Merece destaque a coordenação do auditor substituto Luiz Henrique Lima, conforme um estudo minucioso sobre os incentivos fiscais existentes em Mato Grosso, elaborado pelo TCE-MT a pedi- do da Assembleia Legislativa, no final de 2009. O documento subsidiou o Legis- lativo na rediscussão das políticas públi- cas de incentivos fiscais no Estado, bem como as formas de controle dos seus re- sultados. O relatório – baseado em dados dos governos Dante de Oliveira (1999- 2002), Rogério Salles (2002-2003) e Blairo Maggi (2003-2009) – tem mais de 100 páginas. Relevante também foi o trabalho de coordenação da equipe técnica de audito- res do TCE-MT na Comissão Parlamen- tar de Inquérito da Saúde da Assembleia Legislativa, realizada pelo auditor substi- tuto Isaias Lopes da Cunha. Foram ana- lisadas as gestões das Secretarias de Saú- de de Mato Grosso e de Cuiabá, ambas responsáveis e coordenadoras da Gestão Plena da Rede Pública de Saúde, que di- reciona principalmente os atendimentos médicos de média e alta complexidade para pacientes que buscam atendimento na rede pública. É de se ressaltar ainda a participação dos três substitutos de conselheiros na re- alização de palestras e na participação de debates em eventos da sociedade civil or- ganizada, em vários municípios de Mato Grosso, como Alta Floresta, Sinop, Lucas do Rio Verde, Mirassol D’Oeste, Dia- mantino, Tangará da Serra, Várzea Gran- de e Cuiabá. O tema mais solicitado pelos realizadores destes eventos foi a aplicabi- lidade da Lei de Responsabilidade Fiscal. Isaias Lopes da Cunha, Auditor Substituto de Conselheiro Luiz Carlos Azevedo Costa Pereira, Auditor Substituto de Conselheiro