Revista TCE - 5ª Edição

Controle Social 20 Resultados concretos na atuação da Ouvidoria de Contas Os números comprovam que a Ou- vidoria Geral do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso já se constituiu em um instrumento de controle social operado pela sociedade mato-grossense sobre as ações dos gestores e das institui- ções públicas. De janeiro de 2009 a no- vembro de 2010, o canal aberto com o TCE-MT foi acionado 2.387 vezes. Des- se volume de chamados, entre as diversas consequências e providências concretas, o resultado mais destacado diz respeito a 197 processos julgados durante o ano de 2010 pelo Tribunal Pleno, cuja origem foi os chamados recebidos pela Ouvidoria de Contas. O trabalho de averiguação está cada vez mais rápido. Tanto que, do total de processos julgados, 15 deles referem-se a denúncias apuradas e julgadas no mesmo ano do fato gerador, ou seja, referem-se a casos relacionados às contas anuais de 2010. Ouvidoria Geral do TCE-MT foi acionada 2.387 vezes em dois anos A celeridade nos julgamentos das denúncias (uma resposta relativamente rápida do plenário de julgamentos aos telefonemas ou mensagens eletrônicas do cidadão denunciante) surgiu com a efetivação de uma proposta do Comitê Técnico, aprovada pelo Colégio de Corre- gedores, de somente julgar as contas anu- ais dos órgãos públicos depois de analisar e julgar as denúncias transformadas em representações internas e acostadas aos autos do balanço do respectivo exercício. Em 2010, o Tribunal de Contas prio- rizou a análise e o julgamento de todas as denúncias e processos relacionados a eventos que deveriam ser apurados an- tes ou no momento do julgamento das contas anuais de 2009. Até o dia 20 de novembro, foram julgados 182 processos originados de chamados recebidos pela Ouvidoria nessa configuração. Porém, mesmo priorizando denún- cias ligadas a fatos relativos às contas de 2009, no ano passado, o Tribunal Pleno foi acionado pela Ouvidoria e deu uma resposta concreta, julgando 15 processos e denúncias apuradas concomitantemen- te à análise das contas anuais de 2010 pelas equipes das seis Secretarias de Con- trole Externo vinculadas aos conselheiros e suas relatorias. “Os resultados alcançados atendem e correspondem plenamente ao fortale- cimento do setor e à sua elevação para o status de unidade estratégica do órgão de controle externo”, comemorou o ouvidor geral do TCE-MT, conselheiro Alencar Soares. Em outras palavras, a atuação da Ouvidoria de Contas ganhou relevância. “A Ouvidoria de Contas encurtou sobre- maneira a relação entre o olhar crítico do cidadão, que colabora com denúncias, e a intervenção do aparelho estatal de con- trole representando pelo TCE”, acrescen- tou o conselheiro, que comanda a equipe de cinco servidores que atuam no setor.