Revista TCE - 5ª Edição

Prazos 38 JULHO ATÉ O DIA ASSUNTO RESPONSABILIDADE PELA REMESSA 31/07/11 Arquivo mensal de junho/2011 – Sistema Aplic (art. 175, inciso II, arts. 183 e 184, parágrafos únicos, art. 187, inciso IV, da Resolução nº 14/2007-TCE- -MT; e art. 3º, inciso III, da Resolução Normativa nº 12/2009-TCE-MT). Chefes dos Poderes e dirigentes das autarquias, fundações instituídas e man- tidas pelo Poder Público, inclusive das associações gestoras exclusivamente de recursos públicos e dos RPPS, independentemente da personalidade jurí- dica, todas da esfera municipal. 31/07/11 Balancete de junho/2011 (art. 182, inciso II, e art. 184, inciso II, da Resolução nº 14/2007-TCE-MT). Chefes dos Poderes e dirigentes das unidades gestoras estaduais, bem como os dirigentes das empresas públicas e sociedades de economia mista. 31/07/11 Receita Geral do Estado – junho/2011 (art. 208, § 1°, da Resolução nº 14/2007-TCE-MT). Secretário de Estado de Fazenda. 31/07/11 Situação das obras e serviços de engenharia (iní- cios, medições, paralisações, reinícios e recebi- mentos) – Sistema Geo-Obras –TCE-MT (art. 3°, inciso III, da Resolução n° 06/2008-TCE-MT). Chefes dos Poderes e dirigentes das autarquias, fundações, fundos especiais, empresas públicas, sociedades de economia mista e toda e qualquer entida- de controlada, direta ou indiretamente, pelo Estado e Municípios de Mato Grosso. AGOSTO ATÉ O DIA ASSUNTO RESPONSABILIDADE PELA REMESSA 05/08/11 RREO – 3º bimestre/2011 (art. 166, inciso III, da Re- solução nº 14/2007-TCE-MT). Chefe do Poder Executivo Estadual. 05/08/11 Informes do 3º bimestre/2011 – Sistema LRF- -Cidadão (art. 175, inciso III, § 1°, da Resolução nº 14/2007-TCE-MT). Chefe do Poder Executivo Municipal, consolidando as informações das uni- dades gestoras municipais. 31/08/11 Arquivo mensal de julho/2011 – Sistema Aplic (art. 175, inciso II, arts. 183 e 184, parágrafos únicos, art. 187, inciso IV, da Resolução nº 14/2007-TCE- -MT; e art. 3º, inciso III, da Resolução Normativa nº 12/2009-TCE-MT). Chefes dos Poderes e dirigentes das autarquias, fundações instituídas e man- tidas pelo Poder Público, inclusive das associações gestoras exclusivamente de recursos públicos e dos RPPS, independentemente da personalidade jurí- dica, todas da esfera municipal. 31/08/11 Balancete de julho/2011 (art. 182, inciso II, e art. 184, inciso II, da Resolução nº 14/2007-TCE-MT). Chefes dos Poderes e dirigentes das unidades gestoras estaduais, bem como os dirigentes das empresas públicas e sociedades de economia mista. 31/08/11 Receita geral do Estado – julho/2011 (art. 208, § 1°, da Resolução nº 14/2007-TCE-MT). Secretário de Estado de Fazenda. 31/08/11 Situação das obras e serviços de engenharia (iní- cios, medições, paralisações, reinícios e recebi- mentos) – Sistema Geo-Obras-TCE-MT (art. 3°, inciso III, da Resolução n° 06/2008-TCE-MT). Chefes dos Poderes e dirigentes das autarquias, fundações, fundos especiais, empresas públicas, sociedades de economia mista e toda e qualquer entida- de controlada, direta ou indiretamente, pelo Estado e Municípios de Mato Grosso. SETEMBRO ATÉ O DIA ASSUNTO RESPONSABILIDADE PELA REMESSA 30/09/11 Arquivo mensal de agosto/2011 – Sistema Aplic (art. 175, inciso II, arts. 183 e 184, parágrafos únicos, art. 187, inciso IV, da Resolução nº 14/2007-TCE- -MT; e art. 3º, inciso III, da Resolução Normativa nº 12/2009-TCE-MT). Chefes dos Poderes e dirigentes das autarquias, fundações instituídas e man- tidas pelo Poder Público, inclusive das associações gestoras exclusivamente de recursos públicos e dos RPPS, independentemente da personalidade jurí- dica, todas da esfera municipal.