Revista TCE - 5ª Edição

Prazos 40 ATÉ O DIA ASSUNTO RESPONSABILIDADE PELA REMESSA 31/10/11 Receita geral do Estado – setembro/2011 (art. 208, § 1°, da Resolução nº 14/2007-TCE-MT). Secretário de Estado de Fazenda. 31/10/11 Situação das obras e serviços de engenharia (inícios, medições, paralisações, reinícios e re- cebimentos) – Sistema Geo-Obras-TCE-MT (art. 3°, inciso III, da Resolução n° 06/2008-TCE-MT). Chefes dos Poderes e dirigentes das autarquias, fundações, fundos espe- ciais, empresas públicas, sociedades de economia mista e toda e qualquer entidade controlada, direta ou indiretamente, pelo Estado e Municípios de Mato Grosso. NOVEMBRO ATÉ O DIA ASSUNTO RESPONSABILIDADE PELA REMESSA 30/11/11 Arquivomensal de outubro/2011 – Sistema Aplic (art. 175, inciso II, arts. 183 e 184, parágrafos únicos, e art. 187, inciso IV, da Resolução nº 14/2007-TCE-MT; e Resolução Normativa nº 12/2009-TCE-MT). Chefes dos Poderes e dirigentes das autarquias, fundações instituídas e man- tidas pelo Poder Público, inclusive das associações gestoras exclusivamente de recursos públicos e dos RPPS, independentemente da personalidade jurí- dica, todas da esfera municipal. 30/11/11 Balancete de outubro/2011 (art. 182, inciso II, e art. 184, inciso II, da Resolução nº 14/2007-TCE-MT). Chefes dos Poderes e dirigentes das unidades gestoras estaduais, bem como os dirigentes das empresas públicas e sociedades de economia mista. 30/11/11 Receita geral do Estado – outubro/2011 (art. 208, § 1°, da Resolução nº 14/2007-TCE-MT). Secretário de Estado de Fazenda. 30/11/11 Situação das obras e serviços de engenharia (iní- cios, medições, paralisações, reinícios e recebi- mentos) – Sistema Geo-Obras-TCE-MT (art. 3°, inciso III, da Resolução n° 06/2008-TCE-MT). Chefes dos Poderes e dirigentes das autarquias, fundações, fundos espe- ciais, empresas públicas, sociedades de economia mista e toda e qualquer entidade controlada, direta ou indiretamente, pelo Estado e Municípios de Mato Grosso. DEZEMBRO ATÉ O DIA ASSUNTO RESPONSABILIDADE PELA REMESSA 05/12/11 RREO – 5º bimestre/2011 (art. 166, inciso III, da Resolução nº 14/2007-TCE-MT). Chefe do Poder Executivo Estadual. 05/12/11 Informes 5º bimestre/2011 – Sistema LRF-Cidadão (art. 175, inciso III, § 1°, da Resolução nº 14/2007-TCE-MT). Chefe do Poder Executivo Municipal, consolidando as informações das unidades gestoras municipais. 31/12/11 Arquivo mensal de novembro/2011 – Sistema Aplic (art. 175, inciso II, arts. 183 e 184, parágrafos únicos, e art. 187, inciso IV, da Resolução nº 14/2007-TCE-MT; e Resolução Nor- mativa nº 12/2009-TCE-MT). Chefes dos Poderes e dirigentes das autarquias, fundações instituí- das e mantidas pelo Poder Público, inclusive das associações gesto- ras exclusivamente de recursos públicos e dos RPPS, independen- temente da personalidade jurídica, todas da esfera municipal. 31/12/11 Balancete de novembro/2011 (art. 182, inciso II, e art. 184, inciso II, da Resolução nº 14/2007-TCE-MT). Chefes dos Poderes e dirigentes das unidades gestoras estaduais, bem como os dirigentes das empresas públicas e sociedades de economia mista. 31/12/11 Receita geral do Estado – novembro/2011 (art. 208, § 1°, da Resolução nº 14/2007-TCE-MT). Secretário de Estado de Fazenda. 31/12/11 LDO 2012 (art. 166, inciso II, da Resolução nº 14/2007-TCE-MT). Chefe do Poder Executivo Estadual e Municipal. 31/12/11 PPA 2012-2015 (art. 166, inciso II, da Resolução nº 14/2007-TCE-MT). Chefe do Poder Executivo Estadual. 31/12/11 Situação das obras e serviços de engenharia (inícios, medições, paralisações, reinícios e recebimentos) – Sis- tema Geo-Obras-TCE-MT (art. 3°, inciso III, da Resolução n° 06/2008-TCE-MT). Chefes dos Poderes e dirigentes das autarquias, fundações, fundos especiais, empresas públicas, sociedades de economia mista e toda e qualquer entidade controlada, direta ou indiretamente, pelo Esta- do e Municípios de Mato Grosso.