Revista TCE - 5ª Edição
Table of Contents 1 174

Revista TCE - 5ª Edição

Editorial 3
DESTAQUES 6
ENTREVISTA: Valter Albano diz que 2010 foi marcado por celebridade e qualidade 6
SECEX-OBRAS 9
Salto de qualidade na fiscalização de obras públicas 9
Auditoria prevê redução das irregularidades 14
Cuiabá será sede de simpósio nacional 14
O Controle da Gestão Pública nas políticas de meio ambiente 15
Qualidade e produtividade em 2 anos de Ministério Público de Contas 18
Auditores substitutos de conselheiros têm atuação expressiva no TCE-MT 21
Resultados concretos na atuação da Ouvidoria de Contas 22
Corregedoria fortalece atuação 24
Escola Superior de Contas amplia capacitação para jurisdicionados 26
Conselheiro buscam mais qualificação 28
Calendário de compromissos do jurisdicionados junto ao TCE - 2011 29
RESOLUÇÕES DE CONSULTAS 45
Presidente de Câmara tem direito a remuneração diferenciada 46
Orientações sobre investimentos em título ou valores mobiliários 54
Devolução de diárias e taxa de inscrição em evnetos não usadas 64
Remuneração de servidor cedido para exercer cargo em comissão 71
Aposentadoria e pensão não agrega remuneração paga temporariamente 76
Verba de 'interiorização' paga a servidor cedido a consórcio 83
Professor contratado tem direito ao piso salarial nacional 88
Vedações a gestores que excedem limite prudencial com pessoal 91
Receita de tarifa de água e esgoto não compõe base de cálculo de duodécimo 101
Regras de cálculo de aposentadoria de servidor público da área policial 109
Aposentadoria especial contempla período em cargo de supervisor escolar 114
Contratação de empresa de agente pólítico, quando única na cidade 122
ARTIGOS 137
O impacto da crise mundial nas receitas provenientas do FPM nos municípios de Mato Grosso 138
Tribunais de Contas no Brasil: instrumentos de cidadania 141
Dispensa ou inexigibilidade de licitação para compras, obras e serviços em consórcios públicos 145
Reserva de Contingência 148
Controle interno 151
O fornecimento de informações ao TCE pelo jurisdicionado e o direito ao sigilo na confirmação dos dados 155
Recurso adesivo na Licitação 157
A competÊncia dos TRibunais de Contas para julgar atos de gestão dos chefes do Poder Executivo Municipal 161
Orçamento público como instrumento de fiscalização 165
Subsídio: implantação, teto constitucional e a questão do direito adquirido 168

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