Revista TCE - 6ª Edição

Esta edição da Revista do TCE dedica amplo espaço para o Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Sinaop) que será realizado em Cuiabá, no mês de novembro. O evento está sendo organizado em parceria do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) com o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Nossa instituição se credenciou para a realização de um congresso dessa magnitude principalmente pela vanguarda que assumiu na realização de au- ditoria de qualidade em obras construídas com dinheiro público, especialmente obras rodoviárias. A revista antecipa o tema, abordando as expectativas dos realiza- dores do simpósio e reportando-se edições anteriores do evento. A intenção é clara: estimular a participação de auditores e técnicos que trabalham em auditorias nessa área, pois o XIV Sinaop será uma grande oportunidade para a troca de experiências no âmbito do controle externo. Embora já tenha sido objeto de uma publicação específica, pela importância do assunto, esta edição também traz a versão atualizada da normativa sobre Classifica- ção de Irregularidades para apreciação e julgamento das contas anuais de governo e de gestão, a partir da competência 2010, com uma novidade: a gradação de valores para a imputação de multas aos responsáveis por contas públicas. Desde 2006, quando da primeira edição, o TCE-MT sempre fez a divulgação dessa normativa, de modo transparente. Além de harmonizar os critérios de análise das contas por parte do Tribunal, ela obriga o controle externo a agir com coerência nos julga- mentos. A revista ainda oferece uma variedade de consultas e artigos sobre temas que certamente instigarão os leitores, notadamente aqueles que lidam com assuntos re- lacionados a contas públicas, gestão e poder público. Porém, em especial, queremos chamar a atenção para uma rica experiência vivenciada pelo TCE-MT (infelizmen- te, pouco comum no âmbito da administração pública), que é o planejamento de longo prazo. No mês de abril, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso aprovou o seu plano para o período de 2012 a 2017, após passar pelo amadureci- mento decorrente de um processo que começou com um planejamento elaborado em 2005 e executado no período de 2006 a 2011. Os leitores terão uma síntese dos resultados alcançados, em tabela simulando a linha do tempo 2000-2011. É com orgulho que compartilhamos essa conquista. Boa leitura! Luiz Carlos Azevedo Costa Pereira Auditor Substituto de Conselheiro Supervisor Geral da Revista Técnica Editorial