Revista TCE - 7ª Edição

179 Artigos COSTA, Gilberto apud NERI, Marcelo. Menor desigualdade no Brasil espelha mudanças mundiais. Exame.com. São Paulo: 2012. Dis- ponível em: < www.cps.fgv.br/cps/bd/clippin- gs/oc331.pdf >. Acesso em: 06 fev. 2013. FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby. Emissão de parecer jurídico sobre a regulamentação dos direitos das Microempresas e Empresas de pequeno porte quanto à aplicabilidade da Lei Complementar nº 123/20061 – e as inovações introduzidas nas licitações e con- tratos administrativos. Julho, 2007. Disponível em: < http://www.jacoby.pro.br / PARECER_ JUJF_SEBRAE_MEs_e_EPPs.pdf >. Acesso em: 30 set. 2013. FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby. O Estatuto Nacional daMicroempresa e da Empresa de Pequeno Porte, a Lei de Licitações e Contra- tos e a Lei do Pregão. Disponível em: < www. jacoby .pro.br/Artigo_Professor Jacoby .pdf > Acesso em: 23 set. 2013. MELO, Danielle. Brasil: Crescimento Econô- mico com dívidas sociais. Disponível em: < http://infosurhoy.com/cocoon/saii/xhtml/pt/ features/saii/features/economy/2012/08/01/ feature-02 > Acesso em: 05 fev. 2013. MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. A Real Interpretação da Instituição Tribunal de Contas . ATRICON, 2001. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Relatório do Desenvolvimento Humano de 2011. Sustentabilidade e Equidade: Um Futu- ro Melhor para Todos. Disponível em: < http:// hdr.undp.org/en/reports/ global/hdr2011/do- wnload/pt/ >. Acesso em: 05 fev. 2013. SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO A MICRO E PEQUENA EMPRESA (SEBRAE). A Importância dos Pequenos Negócios. Número de Empre- sas e Empregados. SEBRAE. 2013. SETTI, Ricardo. Uma ótima notícia: o abismo social brasileiro ficou menor. Veja.com. Dis- ponível em: < http://veja.abril.com.br/blog/ ricardo-setti/politica-cia/o-abismo-ficou-me- nor/ > . Acesso em: 09 jul. 2013. ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL (ATRICON). Meta do Sebrae, ATRICON e IRB voltada à microem- presa é destacada como ato de interesse nacional. Disponível em: < http://www.atri- con.org.br / noticias /t cs-se-comprometem-a- -realizar-dia-nacional-em-apoio-as-micro-e- -pequenas-empresas>/ . Acesso em: 06 dez. 2012. ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL (ATRICON). Progra- mação Preliminar do XXVII Congresso dos Tribunais de Contas – Vitória (ES). Dispo- nível em: < http://www.atricon.org.br/docu- mentos/programacao-do-xxvii-congresso- -dos-tribunais-de-contas-vitoria-es/ >. Acesso em 30 set. 2013. Eventos: ALBANO, Valter. A Lei Geral das micro e pe- quenas empresas em Mato Grosso: um traba- lho de parcerias. Cuiabá: TCE-MT, 23 mai. 2013. Palestra. Disponível em: < http://www.tce. mt.gov.br/ eventos/detalhe/id evento/250 >. Acesso em: 10 jul. 2013. AYRES BRITTO, Carlos. Regime Constitucio- nal dos Tribunais de Contas . Cuiabá: TCE-MT, 05 abr. 2013. Palestra. Disponível em: < http:// ead.tce.mt.gov.br/course/view.php?id=783 >. Acesso em: 10 jul. 2013. SANTANA, Jair Eduardo. Os três benefícios mais significativos da Lei Geral e as gran- des oportunidades de negócios . Cuiabá: TCE-MT, 23 mai. 2013. Palestra. Disponível em: < http://www.tce.mt.gov.br/eventos/detalh e / id_evento/250 > Acesso em: 30 set. 2013. TORRES, Jessé. A Lei Geral (Estatuto das mês e EPPs) e o Desenvolvimento Nacional Sus- tentável. Impactos na economia regional e local, social, na geração de emprego e renda para melhor distribuição da riqueza nacional. Palestra. Disponível em: < http://www.tce. mt.gov.br/eventos/detalhe/id _evento/250 > Acesso em: 30 set. 2013. Legislação: BRASIL. Constituição da República Federa- tiva do Brasil . Brasília: Senado Federal, 1988. BRASIL. Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 . Institui o Estatuto Nacio- nal da Microempresa e da Empresa de Peque- no Porte. [...] Disponível em: < http://www.pla- nalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm >. Acesso em: 10 jul. 2013. Sites: FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS (FNP). Pre- feitos aprovam novo critério para o g100 e di- vulgam lista de 2013. Disponível em: < http:// www.fnp.org.br/noticias.jsf?id=1380 > . Acesso em: 25 jun. 2013. FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS (FNP). g100: Municípios populosos com baixa receita per capita e alta vulnerabilidade socioeconômica . Abril 2013. Disponível em: < http://www.emds.fnp.org.br>/ > . Acesso em: 25 jun. 2013. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ES- TATÍSTICA (IBGE). Em 2012, PIB cresce 0,9% e totaliza R$ 4,403 trilhões. Disponível em: < http://saladeimprensa.ibge.gov.br/no ticias?view=noticia&id=1&busca=1&idnotic ia=2329 > . Acesso em: 09 jul. 2013. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ES- TATÍSTICA (IBGE) . Indicadores do IBGE. Dis- ponível em: < ftp://ftp.ibge.gov.br/ContasNa- cionais/ContasNacionaisTrimestrais /Fasciculo IndicadoresI BGE/pib-vol-va > . Acesso em: 09 jul. 2013. MATO GROSSO. Tribunal de Contas do Es- tado de Mato Grosso: Espaço do Cidadão. Disponível em: < http://cidadao.tce.mt.gov.br/ home/controleSocialReceita > . Acesso em: 05 jul. 2013. SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO A MICRO E PEQUENA EMPRESA (SEBRAE). A Importância dos Pequenos Negócios para o Desenvolvi- mento do País. Disponível em: < http://www. tce.to.gov.br/sitetce/index.php?option=com_ k 2 & v i e w= i t em& t a s k = d own l o a d & i d =55_ 912f04b232e086e0d03bd65de45ee300 &Itemid=64 > . Acesso em: 30 set. 2013. SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO A MICRO E PE- QUENA EMPRESA (SEBRAE). Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. 7 ed. Disponível em: < http://www.prefeitoempreendedor.se- brae.com.br/PgPremio.aspx > . Acesso em: 06 dez. 2012. SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO A MICRO E PE- QUENA EMPRESA (SEBRAE). Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. 7 ed. Disponível em: < http://www.prefeitoempreendedor.se- brae.com.br/PgVencedores.aspx > . Acesso em: 06 dez 2012. SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO A MICRO E PE- QUENA EMPRESA (SEBRAE) . Ranking dos Es- tados. Disponível em: < http://app.pr.sebrae. com.br/ leigeralnacional /VisualizarRankingEs- tados.do?acao = > Acesso em: 25 set. 2013.