Revista TCE - 7ª Edição

Identidade Institucional Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, n o 1 Centro Político e Administrativo • Cuiabá-MT • CEP : 78049-915 + 55 65 3613-7500 • tce@tce.mt.gov.br Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Missão: Garantir o controle externo da gestão dos recursos públicos, mediante orientação, fiscalização e ava- liação de resultados, contribuindo para a qualidade e a efetividade dos serviços, no interesse da sociedade. Visão: Ser reconhecido pela sociedade como instituição essencial e de referência no controle externo da gestão dos recursos públicos. Valores: 1. Compromisso: Garantir técnica, coerência e justiça nas decisões do controle externo. 2. Ética: Agir conforme os princípios da legalidade, moralidade e imparcialidade. 3. Transparência: Dar publicidade e clareza aos atos do controle externo. 4. Qualidade: Assegurar a eficiência, a eficácia e a efetividade do controle externo. 5. Agilidade: Atuar com celeridade nas ações de controle externo. 6. Inovação: Promover soluções inovadoras. Expediente TCE-MT Tribunal Pleno Presidente Conselheiro Waldir Júlio Teis Vice-Presidente Conselheiro José Carlos Novelli Corregedor-Geral Conselheiro Valter Albano da Silva Ouvidor-Geral Conselheiro Antonio Joaquim M. Rodrigues Neto Integrantes Conselheiro Humberto Melo Bosaipo Conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto Conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida 1ª Câmara Presidente Conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto Integrantes Conselheiro Antonio Joaquim M. Rodrigues Neto Conselheiro Valter Albano da Silva Conselheiro Substituto Luiz Carlos Azevedo Costa Pereira Conselheiro Substituto Luiz Henrique Moraes de Lima Conselheiro Substituto João Batista Camargo Júnior 2ª Câmara Presidente Conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida Integrantes Conselheiro José Carlos Novelli Conselheiro Humberto Melo Bosaipo Conselheiro Substituto Isaías Lopes da Cunha Conselheira Substituta Jaqueline Maria Jacobsen Marques Conselheiro Substituto Moisés Maciel Conselheiros Substitutos Luiz Henrique Moraes de Lima Isaías Lopes da Cunha Luiz Carlos Azevedo Costa Pereira João Batista Camargo Júnior Jaqueline Maria Jacobsen Marques Moisés Maciel Ronaldo Ribeiro de Oliveira Ministério Público de Contas Procurador-Geral William de Almeida Brito Júnior Procurador-Geral Substituto Getúlio Velasco Moreira Filho Procuradores de Contas Gustavo Coelho Deschamps Alisson Carvalho de Alencar + 55 65 3613-7561 publicontas@tce.mt.gov.br Publicação semestral agosto de 2014 • 7ª edição revistatecnica@tce.mt.gov.br Produção Editorial Secretaria de Comunicação Social PubliContas: Editora do TCE-MT Supervisão José Roberto Amador Secretário de Comunicação Social Edição Josana Salles Abucarma Cordenadora de Imprenssa Apoio Jornalístico Andhressa Sawaris Barboza Diagramação, Editoração Eletrônica e Fechamento de Arquivo Doriane Miloch Cordenadora da PubliContas Capa Rodrigo Canellas Cordenador de Publicidade Fotos Marcos Bergamasco Thiago Bergamasco (Agência Phocus) Ilustrações dos Artigos Fabiane Mello Apoio Gráfico Boanerges Capistrano Ilustrações e Texturas ©Stockphotos Revisão Textual Solange Maria de Barros CONSELHO EDITORIAL Presidente Ronaldo Ribeiro de Oliveira Conselheiro Substituto Membros Gustavo Coelho Deschamps Procurador de Contas do MPC-MT Bruno Anselmo Bandeira Secretário-Chefe da Consultoria Técnica José Roberto Amador Secretário de Comunicação Social Revista Técnica do Tribunal de Contas de Mato Grosso