Revista TCE - 7ª Edição

37 Rede de Controle conhecimentos com o Ministério Públi- co Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE). O Procurador-geral do MP de Con- tas, William Brito, ressalta que essas ini- ciativas alcançaram “além da troca de in- formações sobre as investigações, do que está sendo feito, a oportunidade de cola- borar na fiscalização rigorosa do uso dos recursos públicos e trabalhar no combate à corrupção.” Encontro das Redes de Controle A participação do MPC-MT na rede de controle em 2013 foi repleta de rea- lizações. Entre elas, o envolvimento no 1º Encontro das Redes de Controle da região Centro-Oeste e Sul. O evento foi “ A troca de informações e conhecimentos entre os membros da rede começou há mais de um ano. ” Manual para cumprir a Lei Uma das iniciativas da Rede de Controle em Mato Grosso, que contou com a participação efetiva do Ministério Público de Contas, foi a elaboração do “Manual de Cumprimento da Lei de Acesso à Informação”, que explica, de forma didática para os gestores públicos, acerca do conteúdo das informações que devem ser dis- ponibilizadas para toda a sociedade, por força da Lei Federal nº 12.527/2011, a chamada “Lei de Acesso à Informação”. O Manual começou a ser formatado no início de julho de 2013 e contou com a participação do Grupo de Trabalho (GT) Transparência. A publicação foi finalizada pela PubliContas: Editora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e se encontra disponível em formato físico e em formato digital. Acesse a publicação: http://www.tce.mt.gov.br/uploads/flipbook/ManualdeCumprimentodaLAI/index.html Eleições 2014 Ainda em 2013, o Ministério Públi- co de Contas e o Tribunal de Contas de Mato Grosso ingressaram em mais um desafio na Rede de Controle: o GT Elei- toral. A iniciativa visa fiscalizar as eleições no estado. Cada instituição que integra o grupo de trabalho, dentro de suas competências, vai auxiliar o Ministério Público Eleitoral no sentido de fortalecer a fiscalização das eleições, desde o registro da candidatura até a prestação de contas da campanha. A troca de informações e conheci- mentos entre os membros da rede come- çou há mais de um ano, antes da cam- panha. “Foi um momento de integração importante, pois tivemos a oportunidade de conhecer melhor a realidade do Minis- tério Público Eleitoral e, a partir de então, pudemos oferecer soluções mais persona- lizadas para a realidade dele.”, ressaltou o Procurador-geral do MPC-MT, William de Almeida Brito Júnior. Cooperação com o MPE e MPF Um dos frutos das parcerias obtidas, a partir da Rede de Controle da Gestão, foi a aproximação com outras instituições de controle externo. Em 2013, o Ministé- rio Público de Contas assinou termos de cooperação para troca de informações e A Rede e sua atuação realizado durante três dias, no auditório da sede das Promotorias do Ministério Público Estadual (MPE). Segundo William Brito, foi um gran- de momento de encontro entre as redes de controle que compõem a região Cen- tro-Oeste e sul do Brasil. “O nosso objeti- vo de compartilhar as experiências e todas as informações que compõem essa rede de controle foi alcançado. Isso nos possibilita combater de forma eficaz a corrupção.” Coordenação da Rede Menos de um ano depois de assinar o termo de adesão para fazer parte da Rede de Controle da Gestão, o Minis- tério Público de Contas foi eleito para a coordenação executiva da Rede, em Mato Grosso. Junto com o Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e o Mi- nistério Público Federal (MPF), o MP de Contas lidera, durante o ano de 2014, os trabalhos da Rede que conta com 13 (tre- ze) instituições públicas, com atuação no controle externo. O procurador-geral do MPC-MT e coordenador executivo da Rede de Con- trole, William de Almeida Brito Júnior, acredita que as instituições estão avan- çando bastante no combate à corrupção e estímulo ao controle social.