Revista TCE - 7ª Edição

38 Atricon Resultados da Atricon 2012-2013, sob a presidência do conselheiro Antonio Joaquim estudo apurou a realidade em 28 dos 34 TCs brasileiros – em ação cuja exigência era a adesão ao projeto. Em outras pala- vras, o Tribunal de Contas abriu as suas portas por dentro e aceitou a investigação in loco feita por comissões integradas por conselheiros e técnicos de outros TCs. O diagnóstico contemplou 20 indicadores e 50 temas, bem como a aplicação de um questionário com 133 quesitos, resul- tando em mais de 130 informações ex- tratificadas. Antes disso, os conselheiros superaram juntos um grande obstáculo: definir as regras e diretrizes da inédita avaliação, similar à revisão por pares re- comendada pela Intosai, o organismo internacional de Tribunais de Contas. A confiança na Atricon pesou a favor. A entidade também arcou com os custos de diárias das viagens daqueles que fizeram visitas técnicas em menos de 90 dias. Já os TCs dos avaliadores arcaram com o custo das passagens. O projeto Qualidade e Agilidade con- solidou uma vertente perseguida na gestão do conselheiro Antonio Joaquim, que foi tornar a Atricon uma instância voltada Uma das principais metas da Associa- ção dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para os anos de 2014 e 2015 é a aprovação, e a consequente adoção pelos TCs, de resoluções orienta- tivas, visando ao aperfeiçoamento dos 34 órgãos de controle externo. Versam sobre assuntos como definição de prazos para julgamento de processos, controle exter- no concomitante, controle interno (TCs e jurisdicionados), divulgação de decisões e pautas de julgamento, atividades de inteli- gência, funcionamento de Corregedorias e de Ouvidorias de Contas e harmonização na atuação dos conselheiros substitutos. Essa inflexão é o resultado direto do legado da gestão da Atricon, no período de 2012- 2013, presidida pelo conselheiro Antonio Joaquim, do TCE-MT. As resoluções bus- cam dar resposta a um trabalho feito nesse período. Trata-se do Diagnóstico de Avaliação da Qualidade e Agilidade do controle ex- terno no âmbito dos Tribunais de Contas (disponível em http://www.atricon.org. br/wp-content/uploads/2013/07/ATRI- CON-_-Diagnostico-Digital.pdf ). O A avaliação de agilidade e qualidade do controle externo começou com visita técnica no TCE-PB “ O projeto Qualidade e Agilidade consolidou uma vertente perseguida na gestão do conselheiro Antonio Joaquim, que foi tornar a Atricon uma instância voltada para a melhoria dos Tribunais de Contas, superando a condição de apenas associação corporativa dos membros dos TCs. ”