Revista TCE - 7ª Edição

43 Atricon contaremos com uma grande adesão às suas diretrizes, pois sinto que todos os Tribunais estão sintonizados e procu- rando atender às novas demandas so- ciais, a partir de medidas que os tornem ainda mais efetivos e úteis à sociedade. Será, sem sombra de dúvidas, um outro marco fundamental no aperfeiçoamen- to institucional dos Tribunais de Contas brasileiros. Não posso deixar de mencionar, ademais, o papel da Atricon como ele- mento integrador do sistema de con- trole externo e construtor de impor- tantes parcerias institucionais. É nosso dever dialogar com todos os Tribunais de Contas. O TCU, por exemplo, está cada vez mais integrado ao sistema, especialmente por meio das auditorias coordenadas com os demais Tribunais e, mais recentemente, com a elabora- ção conjunta de indicadores de gover- nança pública. Essa aproximação teve início há alguns anos, especialmente na gestão do Ministro Benjamim Zymler, sendo ratificada e aprofundada com o atual presidente, Ministro Augusto Nardes. Por fim, destacaria a nossa diretriz de aprofundar o diálogo e as parce- rias com as nossas entidades co-irmãs – IRB, Abracom, Audicon, Ampcon, Fenastc, Fenacontas, ANTC... –, bem como o Legislativo, o Judiciário, o Mi- nistério Público, o Controle Interno, os Conselhos Nacionais, Sebrae, OAB e demais Conselhos Federais, a STN, en- tidades do terceiro setor e com os meios de comunicação. Quais os temas prioritários que serão apreciados e transformados em Resoluções da Atricon durante o IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas? Valdecir Pascoal – A temática cen- tral do IV Encontro é “O papel dos Tribunais de Contas frente às demandas sociais”. A escolha desse mote não pode- ria ter sido mais apropriada, na medida em que a sociedade exige, cada vez mais, do Estado e, por conseguinte, de suas instituições, a máxima qualidade na prestação de serviços. As Resoluções tratarão de ações e procedimentos atinentes às seguintes áreas de atuação: agilidade no julgamen- to de processos e gerenciamento de pra- zos; controle concomitante; composição e organização dos TCs; sistemas de Con- trole Interno dos TCs e dos jurisdiciona- dos; comunicação institucional; gestão de informações estratégicas; Correge- dorias; Ouvidorias; controle da ordem cronológica dos pagamentos públicos e controle das licitações e contratos re- ferente às regras do Estatuto das MPE. Aprovadas as Resoluções, respeitadas a autonomia e as peculiaridades de cada Instituição, começaremos um trabalho de sensibilização dos Tribunais com vis- tas à adoção dos procedimentos decor- rentes das diretrizes aprovadas. Estamos certos de que a observância deste núcleo de diretrizes e ações tornará o sistema de controle externo mais harmônico e in- tegrado e, o principal, nossos Tribunais passarão a ser ainda mais efetivos e pro- duzindo respostas concretas aos anseios da sociedade. A propósito, nossa expec- tativa é de que a segunda fase do “Pro- jeto Qualidade e Agilidade”, que será realizada em 2015 – já robustecida, vale dizer, pelos critérios internacionais de avaliação por pares recomendados pela Intosai (SAI-PMF) – já evidencie muitos dos avanços institucionais conquistados, a partir da observância das diretrizes pre- vistas em nossas resoluções. Na pauta do IV Encontro consta ainda uma proposta de minuta de Emenda à Constituição Federal que trata do modelo de composição dos TCs. Sabe-se que existem aqueles que defendem os critérios atuais de indi- cação e há uma corrente que apoia algumas alterações nos critérios de es- colha dos seus membros. Qual a po- sição da Atricon? Quais as principais mudanças que serão discutidas no IV Encontro? Valdecir Pascoal – Os atuais crité- rios e requisitos para o provimento dos “ Sinto que todos os Tribunais estão sintonizados e procurando atender às novas demandas sociais, a partir de medidas que os tornem ainda mais efetivos e úteis à sociedade ”