Revista TCE - 7ª Edição

Palavra do Presidente A 7ª edição da Revista Técnica do Tribunal de Contas de Mato Grosso reflete o compromisso da atual gestão com a manutenção do padrão de qua- lidade adquirido por uma organização que adentrou o segundo ciclo do seu planejamento estratégico de longo prazo. O TCE-MT realizou a 1ª etapa no pe- ríodo 2006-2011 e iniciou o 2º ciclo em 2012, com objetivos estratégicos a serem cumpridos até 2017, e com a visão de ser reconhecido pela sociedade como instituição essencial e de referência no controle exter- no da gestão dos recursos públicos. A propósito, já está disponível no Portal do TCE-MT na Internet, a publicação digital do Plane- jamento Estratégico da Gestão 2014-2015, alinha- do com os objetivos delineados para o longo pra- zo, assim como toda a literatura desenvolvida sobre o tema, desde que o Tribunal de Contas de Mato Grosso adotou tal ferramenta de gestão. Basta se- guir o link da PubliContas ( http://www.tce.mt.gov. br/publicacao ) e clicar no ícone ‘Plano Estratégico’. Convido os leitores a conferir neste mesmo link as demais publicações da nossa editora, que já conta 70 títulos permanentemente disponíveis para pesquisa e consulta. O conteúdo editorial da Revista espelha o foco da organização no aprimoramento permanente do controle externo e na capacitação técnica contínua das equipes interna e dos fiscalizados. Já o conteúdo técnico da publicação reflete a linha de pensamento do corpo deliberativo do Tribunal de Contas de Mato Grosso e é de grande valia para a orientação dos ges- tores públicos, por se tratar de questionamentos feitos ao TCE-MT. A publicação abre-se também para con- tribuições de profissionais do controle externo com artigos acadêmicos e de opinião. Desde já agradeço aos leitores que nos enviarem sugestões e contribuições que sirvam para o aprimo- ramento do produto. O endereço eletrônico revista- tecnica@tce.mt.gov.br está disponibilizado para rece- ber tais manifestações. Boa leitura! Waldir Júlio Teis Conselheiro Presidente do TCE-MT Palavra do Procurador-Geral Planejar e realizar foram as duas palavras presentes durante todo o ano de 2013, no Ministério Público de Contas de Mato Grosso. Os primeiros meses mar- cados pelo Plano Estratégico da Gestão 2013-2014, do MPC-MT, mostraram a necessidade de crescer de maneira estruturada, a exemplo do Tribunal de Contas do Estado. Neste ano de 2014, estamos aproveitando a expe- riência obtida neste plano incipiente para alçar voos mais altos. Estamos trabalhando na construção do primeiro Planejamento Estratégico de Longo Prazo do MPC-MT, com objetivo de fortalecer o trabalho de- senvolvido pela instituição. A participação de todos os membros, servidores e colaboradores do Ministério Público de Contas, num evento realizado no mês de maio, demonstrou a im- portância do planejamento para todos. A nossa meta é não nos perdermos em rotinas e trâmites burocráticos. Nossa missão de exercer o controle externo das gestões públicas estadual e municipal, em Mato Grosso, em apoio ao Tribunal de Contas e Poder Legislativo, deve estar ancorada em nossos valores. Devemos a cada dia ser uma instituição mais uni- da, que atua dentro da legalidade com eficiência e transparência. Devemos também ir além, atuar com proatividade, de maneira inovadora e com responsabi- lidade socioambiental. Nos cinco anos de existência do MPC-MT nós crescemos muito. Evolução que é fruto do empenho e dedicação de todos nós, Procuradores de Contas e dos servidores e colaboradores da instituição. Como eu disse na ocasião da comemoração dos 60 anos do TCE-MT, é uma honra fazer parte de um Tri- bunal que é referência nacional. Hoje também somos referência para outros MPCs, graças à autonomia, in- dependência funcional e estrutura física proporcionada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso. Este é o norte do nosso Planejamento Estratégico de Longo Prazo, continuar crescendo e melhorando nossos processos para sermos reconhecidos pela socie- dade como instituição pública de excelência, que tra- balha com eficácia na fiscalização do uso dos recursos públicos e no combate à corrupção. Temos certeza de que o TCE-MT vai nos ajudar nessa tarefa. William de Almeida Brito Júnior Procurador-Geral de Contas