Revista TCE - 8ª Edição

23 Democracia Ativa O Tribunal de Contas de Mato Gros- so criou o Programa “Democracia Ativa” com foco na melhoria do desempenho do mandato eletivo de vereadores do Es- tado de Mato Grosso, buscando a efeti- vidade das ações das políticas públicas, no interesse da sociedade, mediante a capacitação dos agentes políticos. Numa reunião realizada no dia 25 de novembro de 2014 com a participação de cerca de 300 vereadores do Estado, o programa foi apresentado aos vereadores que deverão ser capacitados pelo TCE-MT, que irá repassar conhecimento para que possam trabalhar com eficiência na melhoria de vida da sociedade que representam. A proposta foi apresentada pelo ouvidor do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, o presidente Waldir Julio Teis e o correge- dor Valter Albano. Participaram da mesa de abertura o presidente da 1º Câmara de Julgamento do TCE-MT, conselheiro Sergio Ricardo, o procurador de Contas Alisson Carvalho de Alencar, o presiden- te da Câmara Municipal de Cuiabá, ve- reador Julio Pinheiro, e o presidente da União das Câmaras Municipais de Mato Grosso, Ebenezel Darby. Programa “Democracia Ativa” quer aproximar legisladores municipais do controle externo Ao fazer a apresentação do projeto “Democracia Ativa”, o conselheiro An- tonio Joaquim ressaltou o compromisso do Tribunal de Contas em propor me- lhorias na atuação dos vereadores, bem como soluções definitivas para proble- mas do dia a dia do Legislativo. Anto- nio Joaquim lembrou que o TCE-MT vem atuando no sentido de orientar os gestores para o planejamento estratégico através do Programa de Desenvolvimen- to Institucional (PDI), bem como da necessidade de dar transparência à ges- tão em cumprimento da Lei de Acesso à Informação e discutir em audiências públicas as leis orçamentárias. Também foi debatido com os vereadores temas administrativos, tais como dotação orça- mentária e seus aspectos legais. Para o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Waldir Julio Teis, o projeto tem foco nos vereadores porque “reconhecemos que o vereador é o pri- meiro degrau de representação política. São agentes políticos que residem e de- senvolvem sua atividade profissional na própria comunidade que representam e, dessa forma, têm maior proximidade e sensibilidade para identificar e buscar as soluções dos problemas de cada núcleo social”, disse. Segundo explicou o corregedor do TCE-MT, conselheiro Valter Albano, o projeto começa a funcionar a partir de março de 2015 e será desenvolvido através de reuniões com os vereadores (são 1.390 em todo o Estado) no TCE-MT “quando estarão acompanhando o julgamento de alguns processos em plenário. Em seguida estaremos debatendo sobre administração pública e as atividades parlamentares dos vereadores. O que o Tribunal pretende com essa aproximação com as Câmaras municipais é melhorar tanto as atividades de orientação como o trabalho dos verea- dores em prol da sociedade. Acredito que através das Câmaras municipais vamos fazer a grande transformação cultural em Mato Grosso”, comentou Albano. O conselheiro Sergio Ricardo elogiou a iniciativa do TCE-MT no intuito de “dar folego às pessoas que estão na ponta, trabalhando por Mato Grosso no enfren- tamento da realidade local. E por isso é preciso investir na capacitação dos vere- adores”, disse. Vereadores compareceram ao auditório da Escola de Contas para o lançamento do programa