Revista TCE - 8ª Edição

55 Controle Externo Cuiabá, Sorriso, Barra do Garças, Ron- donópolis, Juína, São Félix do Araguaia. O ciclo traz palestras de membros do Tribunal de Contas de Mato Grosso, como o secretário-chefe da Consultoria Técnica do TCE-MT, Bruno Anselmo Bandeira, que trata de aspectos polêmi- cos de licitações e contratos administra- tivos. O assessor adjunto da Consultoria Técnica, Edicarlos Lima Silva, com “Re- gime jurídico dos agentes públicos e ter- ceirização de serviços” e “Procedimentos contábeis e gestão de patrimônio” e o as- sessor técnico do TCE-MT, Natel Laudo da Silva, que neste ano trabalhou com o tema “Procedimentos contábeis e gestão de patrimônio”. São públicos-alvo dos eventos prefei- tos municipais, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais, gestores, controla- dores internos, contadores, assessores ju- rídicos, pregoeiros, membros da comissão de licitação, fiscais de contratos e demais servidores dos órgãos e entidades da ad- ministração municipal. Entre as atividades da Secretaria da Consultoria Técnica, está também o enca- minhamento de consultas formais, envia- das pelos fiscalizados, para serem respon- didas pelo Tribunal Pleno, totalizando 75 Maria Aparecida Rodrigues Oliveira, secretária-geral de Controle Externo processos em 2014. As atividades da Secreta- ria de Controle Externo de Obras e Serviços de Engenha- ria foram apresentadas pelo secretário André Luiz Souza Ramos. Na oportunidade, o líder falou sobre o trabalho de acompanhamento das obras públicas com destaque para as obras da Copa de 2014, o apoio às demais secretarias de controle externo e os encami- nhamentos de representações. De acordo com Ramos estão previstas para 2015 auditorias em estradas e pontes, em obras rodoviárias, no VLT de Cuiabá e ainda o acompanhamento na implementação do gerencia- mento de resíduos sólidos por parte dos municípios. A Secretaria de Controle Externo de Atos de Pessoal e Regimes Próprios de Previdência Social, sob a responsabilidade de Eduardo Benjoino Ferraz, elaborou, em 2014, cerca de 4.000 relatórios a res- peito de 640 processos relativos a atos de pessoal. Além disso, a equipe concluiu o “Manual de Procedimentos de Auditorias em Folha de Pagamento” com o objetivo de padronizar as ações. Participaram da reunião, que ocor- reu no gabinete da presidência, o chefe de Gabinete da Presidência, Augustinho Moro, do secretário-geral da Presidên- cia, Emanoel Gomes Bezerra Júnior, e do conselheiro substituto junto à Presidên- cia, Ronaldo Ribeiro, a secretária-geral de Controle Externo, Maria Aparecida Rodrigues Oliveira, o assessor especial de Desenvolvimento do Controle Externo, Joel Bino do Nascimento, a assessora es- pecial de Acompanhamento das Ativida- des do Controle Externo, Rosiane Gomes Soto, a secretária de Controle Externo de Auditorias Especiais, Lidiane dos Anjos Santos, o secretário-chefe da Consultoria Técnica, Bruno Anselmo Bandeira, o se- cretário de Controle Externo de Obras e Serviços de Engenharia, André Luiz Sou- za Ramos e o secretário de Controle Ex- terno de Atos de Pessoal e RPPS, Eduardo Benjoino Ferraz. “ Estão previstas para 2015 auditorias em estradas e pontes, em obras rodoviárias, no VLT de Cuiabá e ainda o acompanhamento na implementação do gerenciamento de resíduos sólidos por parte dos municípios ”