Revista TCE - 8ª Edição
Table of Contents 1 228

Revista TCE - 8ª Edição

Editorial 3
ENTREVISTA | Fábio Medina Osório 6
DESTAQUES 10
Secex contribui na evolução da gestão pública e dos serviços prestados à sociedade 10
Controle avança com auditorias em folha de pagamento e RPPS 12
II Fórum Municípios & Soluções 14
Tribunal de Contas promove amplo debate sobre saúde pública e aponta caminhos 14
I Painel - A judicialização do direito à saúde e os novos desafios da gestão pública 16
II Painel - Políticas de Atenção Básica 17
III Painel - Complementação dos serviços públicos de saúde por OS eOSCIP 18
IV Painel - Regulação assistencial dos serviços de saúde 19
V Painel - Assistência farmacêutica 20
Carta de Intenções e Boas Práticas 21
Equipe do PDI orienta e acompanha a execução dos planos estratégicos de Tangará da Serra e Campo Verde 24
Programa "Democracia Ativa" quer aproximar legisladores municipais do controle externo 25
Ciclo de capacitação promove inovações e qualifica a administração pública 27
Tribunal de Contas intensifica papel de orientação com Ensino a Distância 28
As súmulas no âmbito da jurisprudência do Tribunal de Contas 30
TCE-MT participa do Comitê de Processualística, Súmula e Jurisprudência do Instituto Rui Barbosa 32
Indicador de Gestão Fiscal dos Municípios de Mato Grosso é atualizado com inovações 34
Auditoria aponta que 70% dos municípios possuem controle interno satisfatório 38
TCE-MT realiza ações buscando melhorias no controle interno dos municípios 39
Gestores devem estar adequados às novas regras da contabilidade pública em 2015 40
Projeto-piloto apresenta as normas contábeis 41
Comissão de Gestão da Qualidade define melhorias e ações de sustentabilidade 44
Ministério Público de Contas realiza concurso público 46
Eleito novo procurador-geral para o biênio 2015-2016 47
Resoluções da Atricon buscam o aperfeiçoamento do controle externo brasileiro 48
Nova metodologia de acompanhamento eleva padrões de qualidade do controle externo 50
TCE-MT e EMAM discutem intercâmbio de artigos científicos e palestras técnicas 51
Novos PCCS dos servidores do TCE-MT é aprovado após amplo debate entre a instituição e todas as categorias profissionais 52
Membros do Tribunal recebem cursos permanentes para ampliar conhecimento 54
Secretaria-Geral de Controle Externo apresenta resultados de 2014 56
Boas Práticas 58
Estudantes do Centro de Inclusão da Educação Especial participam do TCEstudantil 58
Gibi "Uma lição de Cidadania" lança 5ª edição e comemora 100 mil exemplares 59
RESOLUÇÕES DE CONSULTAS 61
TCE-MT esclarece dúvidas a respeito da modalidade pregão 62
Município pode ficar novos valores-limites para modalidades licitatórias 73
É legítimo o pagamento de verba indenizatória para médicos 89
Contratação temporária de excepcional interesse público 97
Piso salarial dos professores não pode ser garantido por complemeto 103
Dúvidas quanto à Ata de Registro de Preços e o Instrumento de Contrato 125
Pequenas empresas devem apresentar qualificação econômica-financeira 138
Cálculo de proventos das aposentadorias deve respeitar o CF 154
Critérios de aposentadoria especial a servidores portadores de deficiência 168
TCE-MT responde à consulta sobre honorários advocatícios 178
Órgãos públicos são obrigados a criar canal de comunicação com sociedade 192
Não é possível contratação temporária para atividades finalísticas 201
ARTIGOS 211
Os Tribunais de Contas e a efetiva aplicação da Lei Anticorrupção 212
O pacto federativo e a vedação ao recebimento de transferência voluntárias por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal: análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal 221

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