Revista TCE- 9ª Edição

9 Capacitação Contas e também com as orientações contidas no Programa Gespública, ao qual o TCE-MT é adeso desde 2005. A coordenação técnica do projeto Demo- cracia Ativa está sob a responsabilidade do conselheiro substituto Ronaldo de Oliveira e as capacitações são ministradas por conselhei- ros, conselheiros substitutos, procuradores de Contas, auditores e técnicos do TCE-MT. São realizadas reuniões periódicas com grupos de vereadores de municípios de diversas regiões do Estado, nas quais acontecem palestras e debates sobre fiscalização, planejamento or- çamentário, políticas públicas de interesse da sociedade, competência de julgamento – nas contas de governo e nas contas de gestão das prefeituras. Durante a solenidade de abertura da pri- meira edição do projeto, realizada no dia 11 de junho último e que reuniu vereadores das Câ- maras municipais de Sinop, Itiquira, Jangada, Nortelândia, Querência e Guarantã do Norte no Espaço Cultural Liu Arruda, o conselhei- ro Antonio Joaquim lembrou que o TCE e os Legislativos municipais são parceiros, já que os vereadores têm papel importante na fisca- lização do Poder Executivo. “São instituições parceiras e que devem unir esforços, pois o que realmente interessa para a sociedade é que os hospitais funcionem, as escolas tenham ensi- no de qualidade e que a segurança pública seja efetiva”, afirmou. O conselheiro ressaltou ainda que os vere- adores são membros da sociedade, eleitos pela população para representarem seus interesses e “nem sempre esses agentes têm profundo conhecimento técnico e jurídico sobre a Ad- ministração Pública. Alguns são agricultores, comerciantes, líderes de sindicatos que abrem mão de suas atividades para se dedicarem ao coletivo, à sociedade e este trabalho pode ser exercido com mais qualidade, basta que parti- cipem das capacitações”, finalizou. O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo Cunha, afirmou durante a abertura do evento que “o que o Tribunal de Contas está fazendo aqui é fortalecer a democracia brasileira. Os vereado- res são a base de tudo, os que podem e devem fiscalizar para que os serviços públicos che- guem à população com qualidade”. Para o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Guilherme Maluf, que esteve na abertura do evento, “o projeto é uma opor- O presidente do TCE-MT, conselheiro Waldir Teis O conselheiro ouvidor-geral do TCE-MT, Antonio Joaquim O presidente do TJ-MT, desembargador Paulo Cunha O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Guilherme Maluf A presidente da União das Câmaras Municipais de Mato Grosso, (UCMMAT), vereadora Edileuza Ribeiro