Revista TCE- 9ª Edição

15 Auditorias “ São avaliados aspectos como a infraestrutura, o financiamento do ensino e a gestão ” a mesma qualidade em infraestrutura que as urbanas, têm maior apoio e envolvimento da comunidade na qual está inserida. “Essas diferenças nos mostram que é preciso lan- çar um olhar de auditoria diferenciado para cada realidade e considerar os aspectos quantitativos e também qualitativos”, afirmou o auditor Saulo Miranda. O conselheiro Antonio Joaquim explica que a auditoria teve como base os indicadores sociais da Educação de Mato Grosso. Foi identificado que do ranking do Índice de De- senvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2014, o Estado está entre os 15 que pioraram a nota em relação ao índice anterior. Desse modo, o critério de seleção das instituições fisca- lizadas foi o desempenho no Indicador de Proficiência, um dos que compõem o Ideb. Foram selecionadas para amostra- gem da auditoria as escolas com desempenho médio, baixo e elevado no indicador. A principal fonte inicial de dados foi o Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pes- quisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que realiza um levantamento de dados estatísticos educacionais de âmbito nacional, todos os anos. Na fase de planejamento foram consultadas entidades e órgãos: Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fun- deb, Conselhos Municipais de Educação, MPE-MT, Sindi- cato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso, Secretaria Estadual de Educação de Mato Grosso, Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá, União Nacional dos Di- rigentes Municipais de Educação e Universidade Federal de Mato Grosso. REDE PÚBLICA ESCOLAR DE MATO GROSSO 423.972 alunos matriculados; 2.288 escolas no ensino fundamental; 17% desses alunos estão nas 876 escolas rurais. A AUDITORIA 48 escolas das redes estaduais e municipais vistoriadas; 22 municípios alcançados, que representam aproximadamente 40% da população de Mato Grosso. Metodologia inova com avaliação do perfil de diretores e coordenadores das escolas O diagnóstico do Tribunal de Contas de Mato Grosso está avaliando aspectos como a infraestrutura, o financiamento do ensino e em questões de gestão, como compreender se os diretores e coordena- dores escolares recebem periodicamente capacitações e se as consideram aplicáveis ao exercício de suas funções. Os diretores e os coordenadores escolares têm papel fundamental para bons resultados no en- sino, partindo desse ponto de vista os au- ditores vão avaliar se a Secretaria Estadual de Educação possui mecanismos adequa- dos para selecionar o perfil destes cargos. Outro tópico que compete à gestão estadual que será investigado é se ela su- pervisiona, monitora e avalia os instru- mentos de planejamento, o desempenho das unidades escolares e de seus gestores e como divulga os resultados para o apri- moramento da gestão. A metodologia para coleta de infor- mações consiste nas observações das uni- dades quanto ao funcionamento e atendi- mento, no exame da infraestrutura física e em entrevistas estruturadas ao secretário estadual, membros das equipes de mo- nitoramento e avaliação das secretarias estadual e municipais. A experiência em auditorias operacionais teve início em três parcerias com o TCU que resultaram nos trabalhos nas áreas de Meio Ambiente, do Sistema Único de Saúde e no Ensino Médio.