Revista TCE- 9ª Edição

Identidade Institucional Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, n o 1 Centro Político e Administrativo • Cuiabá-MT • CEP : 78049-915 + 55 65 3613-7500 • tce@tce.mt.gov.br Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h Missão: Garantir o controle externo da gestão dos recursos públicos, mediante orientação, fiscalização e ava- liação de resultados, contribuindo para a qualidade e a efetividade dos serviços, no interesse da sociedade. Visão: Ser reconhecido pela sociedade como instituição essencial e de referência no controle externo da gestão dos recursos públicos. Valores: 1. Compromisso: Garantir técnica, coerência e justiça nas decisões do controle externo. 2. Ética: Agir conforme os princípios da legalidade, moralidade e imparcialidade. 3. Transparência: Dar publicidade e clareza aos atos do controle externo. 4. Qualidade: Assegurar a eficiência, a eficácia e a efetividade do controle externo. 5. Agilidade: Atuar com celeridade nas ações de controle externo. 6. Inovação: Promover soluções inovadoras. Expediente TCE-MT Tribunal Pleno Presidente Conselheiro Waldir Júlio Teis Vice-Presidente Conselheiro José Carlos Novelli Corregedor-Geral Conselheiro Valter Albano da Silva Ouvidor-Geral Conselheiro Antonio Joaquim M. Rodrigues Neto Integrantes Conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto Conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida Conselheira Interina Jaqueline Maria Jacobsen Marques 1ª Câmara Presidente Conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto Integrantes Conselheiro Antonio Joaquim M. Rodrigues Neto Conselheiro Valter Albano da Silva Conselheiro Substituto Luiz Carlos Azevedo Costa Pereira Conselheiro Substituto Luiz Henrique Moraes de Lima Conselheiro Substituto João Batista Camargo Júnior 2ª Câmara Presidente Conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida Integrantes Conselheiro José Carlos Novelli Conselheira Interina Jaqueline Maria Jacobsen Marques Conselheiro Substituto Isaías Lopes da Cunha Conselheira Substituta Jaqueline Maria Jacobsen Marques Conselheiro Substituto Moisés Maciel Conselheiros Substitutos Luiz Henrique Moraes de Lima Isaías Lopes da Cunha Luiz Carlos Azevedo Costa Pereira João Batista Camargo Júnior Jaqueline Maria Jacobsen Marques Moisés Maciel Ronaldo Ribeiro de Oliveira Ministério Público de Contas Procurador-Geral Gustavo Coelho Deschamps Procurador-Geral Substituto William de Almeida Brito Júnior Procuradores de Contas Alisson Carvalho de Alencar Getúlio Velasco Moreira Filho + 55 65 3613-7561 publicontas@tce.mt.gov.br Publicação semestral julho de 2015 • 9ª edição revistatecnica@tce.mt.gov.br Produção Editorial Secretaria de Comunicação Social PubliContas: Editora do TCE-MT Supervisão José Roberto Amador Secretário de Comunicação Social Edição Josana Salles Abucarma Coordenadora de Imprensa Apoio Jornalístico Andhressa Sawaris Barboza Felipe de Albuquerque Augusto Edição e Fechamento de Arquivo Doriane Miloch Coordenadora da PubliContas Capa Rodrigo Canellas Coordenador de Publicidade Fotos Marcos Bergamasco Thiago Bergamasco (Agência Phocus) Ilustrações dos Artigos Fabiane Mello Apoio Boanerges Capistrano Ilustrações e Texturas ©Stockphotos Revisão Textual Doralice Jacomazi CONSELHO EDITORIAL Presidente Ronaldo Ribeiro de Oliveira Conselheiro Substituto Membros Gustavo Coelho Deschamps Procurador de Contas do MPC-MT Bruno Anselmo Bandeira Secretário-Chefe da Consultoria Técnica José Roberto Amador Secretário de Comunicação Social RevistaTécnicadoTribunaldeContasdeMatoGrosso