Revista TCE- 9ª Edição

29 Destaques A secretária de Planejamento, Inte- gração e Coordenação do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Risodalva Beata de Castro, participou de comissão de ava- liação realizada no Tribunal Administra- tivo de Moçambique, equivalente ao Tri- bunal de Contas da União para o Brasil. Entre os dias 24 de maio e 2 de julho a equipe, formada por membros de diversas instituições, aplicou uma ferramenta de avaliação desenvolvida pela Organização Internacional das Instituições Supremas de Controle (Intosai, sigla do nome ori- ginal em inglês). Foi a primeira vez que o Tribunal Administrativo de Moçambique passou pela avaliação. De acordo com a secretária, o fato de ter atuado no processo de desenvol- vimento do TCE-MT, desde 2005, e de ter participado, com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), da construção e aplica- ção do Marco de Medição de Desempe- nho dos Tribunais de Contas do Brasil, desde 2013, foram fatores decisivos para que fosse convidada para compor a equi- pe de trabalho naquele país. “O Tribunal Administrativo de Moçambique está em pleno desenvolvimento. Daí a decisão de integrar a equipe com alguém que tivesse sensibilidade para compreender esse con- texto, à luz da ferramenta de avaliação”, conta Risodalva. A ferramenta para a avaliação de de- sempenho da Intosai é chamada Entida- des de Fiscalização Superiores de Medi- ção de Desempenho (SAI-PMF, sigla do nome original em inglês) e proporciona um modo objetivo de mensurar qualita- tiva e quantitativamente o desempenho da entidade de controle, produzindo um autodiagnóstico e diagnóstico exter- no referenciado nas boas práticas e nas Servidora do TCE de Mato Grosso integra comissão que atuou em projeto do Tribunal Administrativo de Moçambique Fachada do Tribunal Administrativo de Moçambique Risodalva Beata de Castro, secretária de Planejamento, Integração e Coordenação do Tribunal de Contas de Mato Grosso normas internacionais. A aplicação peri- ódica dessa ferramenta possibilita medir o progresso das instituições ao longo do tempo. Além da representante do TCE-MT, a equipe de avaliação foi composta pelo especialista em Instituições Supremas de Controle e consultor da Agência Técni- ca de Cooperação Alemã (GIZ), Carlos Maurício Figueirêdo (como coordena- dor), pelo auditor federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, Horácio Sabóia Vieira, pelo representante da African Organisation of English-spe- aking Supreme Audit Institutions (Afro- sai-E), Gorden Amon Kandoro, e pelos auditores do Tribunal Administrativo de Moçambique, Rodrigues Machelene, Rosa Fumo e Helena Nhiuane. A garan- tia de qualidade do processo de avaliação é de responsabilidade da representante da Intosai, Meike Patzold.