Revista TCE- 9ª Edição

Gestão TCE-MT 42 O fortalecimento do sistema de con- trole dos recursos públicos é prioridade para o Tribunal de Contas de Mato Gros- so, que tem realizado autoavaliações para verificar o cumprimento das metas do plano estratégico e promover processos contínuos de melhoria. A instituição ade- riu às metodologias estabelecidas pela As- sociação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) que permitem ampla medição de resultados com base nos padrões internacionais de qualidade na gestão pública. Foi instituída uma comissão respon- sável pela coordenação das avaliações in- ternas e externas, formada pelo conselhei- ro Valter Albano, supervisor; conselheiro substituto Ronaldo Ribeiro, responsável pelo controle de qualidade, e a equipe de Secretaria de Planejamento, Coordenação e Integração (Seplan). De acordo com o conselheiro Valter Albano, vice-presidente da Atricon, o método comparativo permitirá uma me- lhoria conjunta dos Tribunais brasileiros no efetivo cumprimento de suas funções. A primeira etapa consiste nas autoava- liações, depois os membros da Atricon designam conselheiros que visitam os Tri- bunais para verificar a qualidade do pro- cedimento e garantir que todas as regras estabelecidas foram cumpridas. A Comissão da Atricon verifica se há evidências que embasaram os resultados da autoavaliação e se ela está adequada para comprovar o atendimento de cada um dos critérios. Por exemplo, se o plane- jamento estratégico está sendo cumprido e se há agilidade no julgamento de pro- cessos e gerenciamentos dos prazos pelo TCE-MT. Planejamento Estratégico – O Pla- no Estratégico do Tribunal de Contas de Mato Grosso foi reformulado pela Seplan no final de 2014. Houve revisão O TCE-MT aderiu às metodologias estabelecidas pela Atricon que permitem ampla medição de resultados Autoavaliação com critérios internacionais de qualidade garante eficiência dos objetivos e das iniciativas para ade- quá-los às novas necessidades e atingir os resultados esperados. Ainda foram inse- ridos objetivos e metas relacionados aos processos de certificações da Associação Brasileira de Normas Técnicas, como o ISO 9001:2008, o Sistema de Gestão de Energia – Certificação ABNT NBR ISO 50001:2011 e os critérios de excelência do Gespública. Tais desdobramentos correspondem à qualidade do julgamento das contas e ao estímulo ao exercício do controle social, ao fortalecimento do controle interno dos fiscalizados e ao aprimoramento do con- trole externo. O Plano Estratégico 2014-2015 con- ta com 13 objetivos e é apresentado em formato de cartilha. Na publicação, o lei- tor pode encontrar, de forma detalhada, as metas e iniciativas desdobradas, com os respectivos responsáveis pelos setores de ações.