Revista TCE- 9ª Edição
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Revista TCE- 9ª Edição

Editorial 3
NOTÍCIAS 6
CAPACITAÇÃO 6
Ciclo de Capacitação Gestão Eficaz reforça missão orientadora do TCE-MT 6
Ciclo Gestão Eficaz: Edição especial do projeto discute a Nova Contabilidade Pública 8
Fortalecimento Institucional: Projeto Democracia Ativa aproxima controle externo do Legislativo municipal 10
Transferência de conhecimento e de boas práticas de gestão são foco do Projeto de Ensino a Distância 13
Municípios concluem planos estratégicos priorizam as áreas da saúde e da educação 14
AUDITORIA 16
Auditoria especial faz diagnóstico do ensino fundamental em Mato Grosso 16
Metodologia inova com avaliação do perfil de diretores e coordenadores das escolas 17
III Fórum Municípios & Soluções - Educação 18
Tribunal vai verificar implementação da Lei de Acesso à Informação nos municípios 20
Oficinas sobre a LAI já capacitaram 40 municípios 21
OBRAS DA COPA 2014: Tribunal apresenta acervo dos procedimentos adotados à Rede de Controle da Gestão Pública em Mato Grosso 22
NOVOS SERVIÇOS 24
Geo-Obras lança nova ferramenta que facilita o controle interno das Unidades Gestoras 24
Lançado Boletim de Jurisprudência para divulgação dos entendimentos do TCE-MT 25
Boletim Contas Públicas intensifica diálogo com fiscalizados 25
JURISPRUDÊNCIA: Entendimento sobre Lei de Licitações ganha repercussão nacional 26
ÍNDICE DE GESTÃO FISCAL: Governo de Mato Grosso usará índice desenvolvido pelo Tribunal de Contas 28
DESTAQUES 29
Projeto TCEstudantil é reconhecido como aliado na formação de jovens cidadãos 29
Conselheira substituta assume interinamente vaga no Pleno do TCE-MT 30
Servidora do TCE de Mato Grosso integra comissão que atuou em projeto do Tribunal Administrativo de Moçambique 31
MPC-MT 32
Planejamento Estratégico de Longo Prazo: Ministério Público de Contas apresenta plano para mais seis anos 32
Ciclo de seis anos 33
Plano de Gestão 33
PARCERIA: Cooperação assinada entre o TCE-MT e a Amam deve fomentar pesquisa na área jurídica 34
MATÉRIA DE CAPA: Sistema de Eficiência Energética garante Sistema de Eficiência Energética garante 36
BOAS PRÁTICAS: Ações de sustentabilidade preservam o meio ambiente e garantem economia 38
QUALIFICAÇÃO: Projeto “FGV para Todos” oferece pós-graduação ao corpo técnico do TCE-MT 42
RECURSOS HUMANOS: Gestão por competências orienta atuação de líderes e demais servidores do TCE-MT 43
GESTÃO TCE-MT: Autoavaliação com critérios internacionais de qualidade garante eficiência 44
SEGURANÇA: Adequações estruturais melhoram a segurança e bem-estar dos servidores 45
RESOLUÇÕES DE CONSULTAS 47
Convênios devem comprovar a regularidade das despesas 48
Contratação direta com instituições privadas sem fins lucrativos 67
Apoio financeiro da União não compõe o duodécimo das Câmaras 83
Instalação de equipamentos de radiocomunicação em áreas públicas 92
PPA pode prever valores globais para os seus programas de trabalho 108
Requisitos para não incluir serviços terceirizados em despesas com pessoal 124
Servidores afastados para mandato eletivo não recebem verba indenizatória 149
Despesas a pagar com salários e encargos sociais submetem-se à LRF 156
Despesas com pessoal em final de mandato no Legislativo municipal 164
Percentual de cargos em comissão destinados a servidores de carreira 182
ARTIGOS 195
BRUNO RIBEIRO MARQUES: A prática do Controle de Constitucionalidade dos Tribunais de Contas, após a abstrativização da Súmula 347 do STF pela transcendência dos motivos determinantes e em face à Reserva de Plenário – Súmula Vinculante nº 10 STF 169
CAMILA PARENTE ALMEIDA: A Lei nº 13.019/2014: Destaques, controle e perspectivas 206
MOISÉS MACIEL: O princípio da eficiência e o controle externo concomitante 215
SOLANGE KUNZLER SCHÜTZ: Gestão de custos como estratégia para a qualidade do gasto público: um estudo de caso no Legislativo Municipal de Nova Mutum - MT 224

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