Revista COPSPAS 2025

2025 REVISTA COPSPAS COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL COPSPAS: identidade, propósito e método A Comissão Permanente de Saúde, Previ- dência e Assistência Social atua na com- preensão, monitoramento e orientação das políticas públicas que compõem o tripé es- sencial da proteção social. Sua identidade institucional apoia-se em três pilares: Leitura qualificada Produção de diagnósticos, estudos e pai- néis que revelam padrões, fragilidades estruturais e oportunidades de melhoria. A Comissão consolida um modelo de inteligência estratégica baseado em leitura qualificada, ferramentas estruturantes e diálogo institucional. Ferramentas estruturantes Desenvolvimento dos Radares, notas re- comendatórias, artigos, análises territo- riais e observatórios temáticos. Diálogo e articulação institucional Participação ativa em redes estaduais e nacionais, fortalecendo a integração téc- nica e a difusão de metodologias adota- das pelo Tribunal, com destaque para a interlocução permanente entre a COP- SPAS e os demais eixos institucionais, assegurando alinhamento estratégico, compartilhamento de informações e si- nergia nas ações voltadas ao aprimora- mento do controle externo. Radar de Controle Público – uma leitura integrada das políticas sociais Em 2025, o Radar de Controle Público consolidou-se como o eixo estruturante da análise das políticas sociais no Tribu- nal. A ferramenta evoluiu para um ecos- sistema que integra saúde, previdência e assistência social em painéis claros, comparáveis e conectados ao territó- rio. Sua proposta é simples e ambiciosa: transformar dados dispersos em inteli- gência pública capaz de orientar decisões. Os avanços do ano incluíram reorgani- zação de indicadores, ampliação de bases, inclusão de estudos temáticos e maior alinhamento com as visitas técnicas, o que permitiu análises mais coerentes com a realidade municipal. Radar da Previdência – expansão nacional e referência técnica O Radar da Previdência atingiu matu- ridade técnica e projeção nacional. Em 2025, foi ampliado para todos os Regi- mes Próprios do país, com indicadores alinhados à Resolução nº 02/2025 da Atricon. A ferramenta passou a incor- porar análises de sustentabilidade fiscal, governança, carteiras de investimentos, A potência da leitura integrada riscos previdenciários e estratificações por porte municipal. O Radar foi desenvolvido em atuação conjunta entre COPSPAS e SEGECEX, re- forçando a integração institucional. Essa colaboração também sustenta iniciativas que servirão de base para uma fiscaliza- ção mais ampla e qualificada dos RPPSs. Esse crescimento levou Mato Grosso a apresentações em diversos tribunais e fóruns nacionais, fortalecendo a posição do TCE-MT como referência em controle previdenciário. Ametodologia construída na COPSPAS passou a inspirar novas ini- ciativas em outros estados, reforçando o papel de liderança do Tribunal de Contas de Mato Grosso no eixo previdenciário.